José Levi pede demissão da AGU; ministro da Justiça irá substituí-lo

O advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, pediu demissão do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na tarde de hoje e será substituído por André Luis Mendonça — ele deixa o ministério da Justiça e Segurança Pública e retorna para a AGU (Advocacia-Geral da União), onde atuava antes de assumir o lugar do ex-ministro Sergio Moro, que pediu demissão em abril de 2020.

O governo Bolsonaro confirmou que o secretário de segurança do Distrito Federal, Anderson Torres, será o novo ministro da Justiça. Pivô de uma crise entre Moro e Bolsonaro, em janeiro do ano passado, Torres é um dos policiais federais mais próximos do presidente da República. Ele quase foi escolhido diretor-geral da Polícia Federal pouco antes da eleição do então candidato do PSL ao Palácio do Planalto.

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Segundo fontes ligadas a Levi, uma das razões de sua saída teria sido o episódio da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que foi assinada por Bolsonaro para que o STF (Supremo Tribunal Federal) barrasse o lockdown nos estados.

Essa fonte lembra que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio Melo, entendeu que a AGU deveria ter assinado o pedido, e por isso o desejo de Bolsonaro foi barrado no STF.

Seis trocas em ministérios hoje

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) oficializou seis mudanças em seus ministérios na noite de hoje. Ele alterou os titulares das pastas da Casa Civil, da Defesa, das Relações Exteriores e da Secretaria de Governo, além do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da AGU.

O AGU é nomeado pelo presidente e tem status de ministro. "Com o meu mais elevado agradecimento pela oportunidade de chefiar a Advocacia Geral da União, submeto à elevada consideração de Vossa Excelência o meu pedido de exoneração do cargo de Advogado-Geral da União", escreveu Levi, em carta de demissão enviada ao presidente Jair Bolsonaro exibida pela CNN e confirmada pela reportagem do UOL.

A AGU representa o governo federal na Justiça e na esfera administrativa, além de prestar consultoria e assessoramento jurídico ao presidente da República.

Três mudanças envolveram dois ministros que já ocupavam cargos no governo. O general Walter Braga Netto assume o ministério da Defesa no lugar de Fernando Azevedo e Silva. Assim, ele deixa a Casa Civil da Presidência, que passa a ser liderada pelo também general Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira.

Já o substituto do general Ramos na Secretaria de Governo da Presidência é a deputada federal Flávia Arruda (PL-DF), que é vice-líder do partido na Câmara.

A primeira troca do dia, no início da tarde, foi nas Relações Exteriores, com a saída de Ernesto Araújo. Ele será substituído por Carlos Alberto Franco França, que não tem em seu currículo já ter sido embaixador do Brasil em algum país.

No dia 23 de março, Marcelo Queiroga assumiu oficialmente a pasta da Saúde no lugar do general Eduardo Pazuello. Portanto, foram sete mudanças em uma semana.