Governistas questionam depoimento virtual em CPI; Renan vê ato protelatório

Assim que a reunião da CPI da Covid foi aberta hoje no Senado, senadores governistas investiram em questionar a realização de depoimentos de testemunhas pelo sistema remoto. Ou seja, por videoconferência.

Um dos vice-líderes do governo no Congresso, Marcos Rogério (DEM-RO) apontou a possibilidade de falta de segurança e falhas tecnológicas. Ele disse, por exemplo, não ser possível dizer se uma eventual queda de sinal é real ou armada. Afirmou ainda que informações sensíveis podem ser vazadas.

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Marcos Rogério contou com o apoio do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que também está mais próximo ao Planalto na CPI, embora se afirme independente.

O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e o líder do PSDB no Senado, Izalci Lucas (DF), defenderam que a situação já havia sido resolvida.

O relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), criticou o questionamento feito por Marcos Rogério e afirmou que a iniciativa tem o objetivo de atrasar a CPI.

"Isso é de uma falta de sensibilidade: querer discutir como vai ser um depoimento que só será na terça fazendo com que percamos tempos dessa forma. Isso não vai dar bem", disse Renan, ao acrescentar que o país hoje pode chegar à marca de 400 mil mortos pela covid-19.

O emedebista ressaltou que os senadores que defendem o funcionamento da CPI tiveram de "conquistar" a instalação dela no STF (Supremo Tribunal Federal). Afirmou ainda nunca ter visto uma "tropa de choque" do governo federal no Congresso recorrer à Justiça sobre assuntos pertinentes à comissão, em referência a questionamentos feitos por aliados de Bolsonaro quanto à sua permanência como relator.

"Os senhores levantam suspeição a cada dia", disse Renan.

Senadores governistas também pediram que os depoimentos de autoridades sejam intercalados entre os sugeridos pela oposição ou por independentes e pelos aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Isso porque não querem que pessoas críticas ao governo dominem as falas e, consequentemente, a narrativa nesse início de trabalhos da comissão.

No começo da sessão, Marcos Rogério ainda alegou que o plano de trabalho elaborado por Renan não foi disponibilizado para análise em tempo hábil, o que foi rechaçado por parte dos colegas.

CPI aprova convocações e pedidos de informação

Em sessão com bate-boca entre senadores, a CPI da Covid aprovou hoje a convocação do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e dos ex-titulares da pasta no governo Bolsonaro, em ordem cronológica de nomeação: Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello.

Também foi aprovada a convocação do diretor-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Antônio Barra Torres.

O calendário dos primeiros depoimentos ficou assim:

• Terça (4): Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich;
• Quarta (5): Eduardo Pazuello;
• Quinta (6): Marcelo Queiroga e Antônio Barra Torres.

Além disso, a CPI aprovou pedidos de informação sobre atos do governo federal na pandemia da covid-19. Ao todo, mais de 300 requerimentos foram aprovados hoje, segundo o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Os principais pedidos de informação são referentes a/ao:

• Toda a regulamentação feita pelo governo no âmbito da lei sobre medidas de enfrentamento à emergência de saúde pública, especialmente sobre temas como isolamento social, quarentena e proteção de coletividade;
• Todos os registros de ações e documentos do governo federal relacionados a medicamentos sem eficácia comprovada para a covid-19 e tratamentos precoces, inclusive indicados pelo TrateCOV, aplicativo desenvolvido pelo Ministério da Saúde;
• Todos os documentos e atos normativos requerentes às estratégias e campanhas de comunicação do governo federal e do Ministério da Saúde, fora os gastos associados;
• Documentos e informações sobre o planejamento e critérios de definição dos recursos para o combate à covid-19 e sua distribuição entre os entes subnacionais;
• Todos os contratos, convênios e demais ajustes da União que resultaram em transferência de recursos orçamentários para estados e capitais, inicialmente;
• Inteiro teor dos processos administrativos de contratações e das demais tratativas relacionadas à aquisição de vacinas e insumos no âmbito do Ministério da Saúde;
• Pedidos de auxílio e de envio de suprimentos hospitalares, em especial de oxigênio medicinal, por autoridades sanitárias de Manaus, além das respostas do Executivo federal.