Alesp aprova emendas do programa 'Bolsa do Povo' e texto vai para sanção

Os deputados estaduais de São Paulo encerraram hoje a votação das emendas do programa social Bolsa do Povo, projeto que irá para sanção do governador João Doria (PSDB) até o final desta semana. Criado pelo governo de São Paulo, o Bolsa do Povo visa juntar num único programa todos os projetos de auxílio social desenvolvidos ao longo da pandemia.

A votação do projeto em si foi concluída na semana passada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), mas ficou faltando a decisão sobre quais emendas sugeridas pelos parlamentares seriam adotadas no programa. Esse era o último passo para a aprovação do programa.

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O programa foi prometido para ser "o maior da história de São Paulo" na mesma semana em que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) passou a pagar novas parcelas do auxílio emergencial. Após apoiar Bolsonaro nas eleições de 2018, o tucano e o presidente se tornaram rivais públicos ao longo principalmente da pandemia e de olho nas eleições presidenciais de 2022.

A partir de agora, integrarão o Bolsa do Povo os seguintes programas:

• Programa Renda Cidadã;
• "Via Rápida" - Programa de Qualificação Profissional e de Transferência de Renda;
• Programa Emergencial de Auxílio Desemprego;
• Programa Ação Jovem;
• Programa Bolsa Talento Esportivo;
• Auxílio moradia (Aluguel Social).

Uma das emendas aprovadas permite que o governo abra um crédito inicial no orçamento do estado no valor de R$ 400 milhões para bancar o projeto. Doria terá de prestar contas de cada valor gasto e dos participantes no projeto para a comissões da Casa.

Outra ação permite que 20 mil pais de alunos de escolas estaduais possam ser contratados para ajudar com a fiscalização e o cumprimento dos protocolos de prevenção da covid-19 dentro das unidades. Os pais serão remunerados pelo serviço em um valor, segundo a Alesp, "que pode chegar a um salário mínimo".

Para esse serviço, a prioridade será de mães solo, mulheres vítimas de violência, cidadãos desempregados e pessoas com a renda impactada pela pandemia.

O governo diz que o projeto vai atender 500 mil pessoas e desembolsar cerca de R$ 1 bilhão para amenizar os prejuízos econômicos causados pelas restrições de circulação para frear a disseminação da covid-19. Os cadastrados podem chegar a receber até R$ 500 de auxílio, segundo o governo.