Meio Ambiente

PGR diz que não foi consultada sobre ação contra Salles e fala em violação

Nathan Lopes

Do UOL, em São Paulo

19/05/2021 09h54Atualizada em 19/05/2021 10h50

A PGR (Procuradoria Geral da República) informou hoje que não foi consultada sobre a operação da PF (Polícia Federal) que teve como alvo o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A ação, autorizada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, após uma representação da PF, pode vir a ser entendida como uma violação do "sistema constitucional acusatório", diz a Procuradoria.

"A respeito de notícias veiculadas pela imprensa de que autoridade com foro no STF foi alvo de busca e apreensão, a PGR informa que não foi instada a se manifestar sobre a medida, o que, em princípio, pode violar o sistema constitucional acusatório", diz a nota da PGR.

A instituição é comandada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, mas a manifestação enviada pela assessoria de imprensa não traz sua assinatura.

Salles no alvo

Ricardo Salles é alvo da operação Akuanduba, que apura crimes contra a administração pública praticados por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro.

Moraes, que determinou mandados de busca e apreensão nos endereços residenciais de Salles em São Paulo, no endereço funcional em Brasília e no gabinete que ele montou no Pará.

Moraes também determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Salles e de servidores do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

O presidente do Ibama, Eduardo Bim, foi afastado do cargo por determinação de Moraes. Além dele, outros nove agentes públicos também foram afastados de "cargos e funções de confiança no Ibama e no Ministério do Meio Ambiente".

No total, a PF foi autorizada a cumprir 35 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e nos estados de São Paulo e do Pará.

Procurados, o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama ainda não se pronunciaram.

O ministro do STF ainda ordenou a suspensão de um despacho do Ibama, que, na prática, libera a exportação de madeira nativa sem fiscalização.

"Desvio de conduta"

A PF diz que "as investigações foram iniciadas em janeiro deste ano a partir de informações obtidas junto a autoridades estrangeiras noticiando possível desvio de conduta de servidores públicos brasileiros no processo de exportação de madeira".

O nome da operação, Akuanduba, é referência a uma divindade da mitologia dos índios Araras, que habitam o estado do Pará, de acordo com a PF.

"Segundo a lenda, se alguém cometesse algum excesso, contrariando as normas, a divindade fazia soar uma pequena flauta, restabelecendo a ordem", explica a instituição.