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Maranhão diz que Bolsonaro ignorou multa por aglomeração e falta de máscara

21.mai.2021 - Sem máscara, Jair Bolsonaro cumprimenta apoiadores em Açailândia (MA) - Divulgação/Flickr/Palácio do Planalto
21.mai.2021 - Sem máscara, Jair Bolsonaro cumprimenta apoiadores em Açailândia (MA) Imagem: Divulgação/Flickr/Palácio do Planalto

Rafael Souza

Colaboração para o UOL, em São Luís

14/06/2021 17h28

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não respondeu à intimação para se defender da multa que levou por não usar máscaras em público e provocar aglomerações durante um evento de entrega de títulos rurais em Açailândia, no sudoeste do Maranhão, em 21 de maio. A informação foi confirmada pela secretaria estadual de Saúde.

Na época, o presidente foi flagrado sem máscaras no meio de uma multidão nas ruas da cidade, assim como na sede do sindicato dos Produtores Rurais, desobedecendo ao decreto estadual, de 20 de abril, que obriga o uso de máscaras de proteção em locais públicos e de uso coletivo, ainda que privados.

Pela lei, Bolsonaro tinha 15 dias para expor sua defesa, o que não ocorreu. Em um despacho da Subchefia para Assuntos Jurídicos do presidente, datada em 4 de junho de 2021, o governo federal alega que o auto de infração não foi feito corretamente, solicitando a devolução do documento e o arquivamento do caso. Porém, a secretaria alega que não recebeu o despacho com a resposta do governo federal.

O governo do Maranhão comunicou que levará o processo adiante e que será nomeado um defensor dativo (que não é ligado à Defensoria Pública, mas exerce o papel de defensor público) para apresentar defesa de Bolsonaro, garantindo que o processo tenha continuidade.

A lei federal nº 6.437/77, que define infrações sanitárias, prevê multa de R$ 2 mil a R$ 75 mil em infrações leves; de R$ 75 mil a R$ 200 mil em infrações graves; e de R$ 200 mil a R$ 1,5 milhão em infrações gravíssimas.

A avaliação da gravidade do ato de Bolsonaro será feita pela Vigilância Sanitária do Maranhão. Conforme a lei, a aglomeração e a falta de uso de máscara podem ser enquadrados como infrações graves, já que houve consequências à saúde pública, sendo considerada uma circunstância agravante.

O UOL entrou em contato com a assessoria do presidente, e com a Advocacia-Geral da União para comentar o assunto, mas não houve retorno.

No último sábado (12), em São Paulo, o presidente foi multado em R$ 552,71 por "não cumprir com a exigência de uso de máscara de proteção facial nos espaços de uso aberto ao público" durante uma "motociata" em São Paulo. O auto de infração foi feito pelo Centro de Vigilância Sanitária, da secretaria estadual de Saúde.

Além do presidente, os ministros Ricardo Salles (Meio Ambiente), Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) e Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), presentes no ato, também foram multados em R$ 552,71 por não usarem máscara.

Ainda foram autuados cinco deputados federais — Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Carla Zambelli (PSL-SP), Cezinha de Madureira (PSD-SP), Coronel Tadeu (PSL-SP) e Hélio Lopes (PSL-RJ) — e o deputado estadual Gil Diniz (sem partido-SP) pelo mesmo motivo, totalizando dez autoridades multadas.

O governo Bolsonaro teve início em 1º de janeiro de 2019, com a posse do presidente Jair Bolsonaro (então no PSL) e de seu vice-presidente, o general Hamilton Mourão (PRTB). Ao longo de seu mandato, Bolsonaro saiu do PSL e ficou sem partido. Os ministérios contam com alta participação de militares. Bolsonaro coloca seu alinhamento político à direita e entre os conservadores nos costumes.