Cancelar contrato da Covaxin não 'apaga' corrupção, diz Randolfe

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que o cancelamento do contrato de compra das vacinas Covaxin não é suficiente para impedir a investigação por corrupção, após a denúncia dos irmãos Miranda à CPI da Covid.

Ontem, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e seu irmão, Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde, prestaram depoimento e denunciaram pressão para a compra do imunizante.

Relacionadas

Miranda diz que Bolsonaro citou Ricardo Barros ao ouvir denúncia da Covaxin

Cúpula da CPI vê evidências de "crime gravíssimo" após Miranda citar Barros

Personagem da semana: os Miranda, de aliados a inimigos de Bolsonaro

O deputado afirmou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) citou o nome do deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), ao ouvir a denúncia sobre pressão para a importação da vacina indiana.

Hoje, em uma série de postagens, Randolfe, vice-presidente da CPI da Covid, apresentou a definição do crime de corrupção passiva, de acordo com o Código Penal. O artigo 317 define que o crime é "solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem".

Diante disso, Randolfe explica que, no caso da Coxavin, se aplica a "mera promessa ou aceitação da vantagem". "O corrupto flagrado não 'apaga' seu crime por não ter recebido a propina", afirma o senador.

A pena para corrupção passiva é de 2 a 12 anos de prisão.

Irmãos Miranda apresentam indícios de esquema

Luis Ricardo Miranda é o servidor responsável pelas importações do Ministério da Saúde. Ele afirma ter sofrido pressão do governo para acelerar a compra da vacina. Durante o depoimento, os irmãos apresentaram trocas de mensagens que contextualizam a denúncia.

A apresentação dos irmãos Miranda mostra trocas de mensagens com o coronel Marcelo Bento Pires, então coordenador de Logística do Ministério, e o tenente-coronel Alex Lial Marinho, ex-coordenador-geral de Logística de Insumos Estratégicos. O coronel Pires, segundo eles, cobrava o andamento da negociação.

No dia 31 de março, uma semana depois da última destas conversas, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) negou a o pedido do ministério para importação e distribuição dos imunizantes da empresa indiana.