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6 meses

Vai ficar ruim se Aras não der 'despacho consistente', diz Randolfe

Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) é vice-presidente da CPI da Covid  - PEDRO FRANÇA/AGÊNCIA SENADO
Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) é vice-presidente da CPI da Covid Imagem: PEDRO FRANÇA/AGÊNCIA SENADO

Do UOL, em São Paulo

28/06/2021 12h45Atualizada em 28/06/2021 12h59

O vice-presidente da CPI da Covid, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou hoje que "vai ficar muito ruim" se o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, não der um "despacho consistente" com a denúncia de prevaricação que ele pretende apresentar ainda hoje contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Vai ficar muito ruim, não somente para ele [Aras] mas também para a instituição que ele representa, que é o Ministério Público Federal, não dar algum despacho consistente em relação ao relato deste crime de prevaricação.
Randolfe Rodrigues, vice-presidente da CPI da Covid, em entrevista à GloboNews

O senador afirmou que vai apresentar hoje uma notícia-crime ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo uma investigação contra Bolsonaro. Nesses casos, a Corte encaminha a notícia-crime à Procuradoria-Geral da República para que se manifeste.

Os indícios do crime de prevaricação —que é quando um agente público toma conhecimento de um ato ilícito e não comunica autoridades para que investiguem o caso— foram levantados durante depoimento dos irmãos Miranda à CPI da Covid na última sexta-feira (25).

Randolfe afirmou não ter dúvidas quanto ao crime de prevaricação atribuído a Bolsonaro e que optou por encaminhar a notícia-crime de forma individual ao STF —e não por parte da CPI— para não reduzir o peso do relatório que será apresentado ao final dos trabalhos da comissão.

"Decidimos fazer de forma individual e não por parte da CPI porque a comissão, ao final dos seus trabalhos, terá um relatório que irá apontar vários crimes", afirmou o senador.

Segundo ele, há indícios de crimes de charlatanismos, contra ordem sanitária e ainda há a possibilidade de a CPI levantar podemos ter elementos para os crimes de corrupção passiva e ativa.

"Apontar apenas um crime só pela CPI reduziria o peso do relatório que será apresentado pelo relator Renan Calheiros [MDB-AL] sintetizando todos os crimes ao final dos trabalhos", declarou.

Randolfe pede prorrogação de CPI da Covid

O vice-presidente da CPI da Covid também apresentou hoje um requerimento pedindo a prorrogação da comissão por 90 dias. É necessária a assinatura de 27 senadores para a prorrogação automática.

O pedido já era esperado diante do entendimento dos integrantes da cúpula da CPI sobre a necessidade aprofundar as investigações, principalmente em relação às suspeitas sobre a compra da vacina indiana Covaxin.

"A CPI da Covid, inicialmente instalada com o intuito de apurar as ações e omissões do Governo na pandemia, além de identificar os culpados por essa tragédia que já nos custou mais de 510 mil mortes, nos levou ao que pode ser um dos maiores casos de corrupção da história do Brasil", escreveu Randolfe no Twitter.

A CPI foi instalada no dia 27 de abril, com previsão de funcionamento por 90 dias. Caso o prazo seja estendido, a comissão poderá funcionar até outubro.

A CPI da Covid foi criada no Senado após determinação do Supremo. A comissão, formada por 11 senadores (maioria é independente ou de oposição), investiga ações e omissões do governo Bolsonaro na pandemia do coronavírus e repasses federais a estados e municípios. Tem prazo inicial (prorrogável) de 90 dias. Seu relatório final será enviado ao Ministério Público para eventuais criminalizações.