Pacheco reage a militares e Bolsonaro ao defender Senado e eleições 2022

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), reagiu hoje a ameaças do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) às eleições de 2022 e a uma nota das Forças Armadas e do Ministério da Defesa contra o presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM).

Sem citar o nome do presidente ou de aliados, Pacheco afirmou em pronunciamento seguido de coletiva à imprensa no Senado que o Congresso "não admitirá qualquer atentado" à sua independência. Disse também repudiar especulações sobre fraude nas urnas eletrônicas e sobre a possibilidade de não haver eleições em 2022, algo que Bolsonaro vem repetindo sem apresentar provas.

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Rodrigo Pacheco, presidente do Senado

"Quero aqui afirmar a independência do Parlamento brasileiro. A independência do Congresso Nacional, composto por suas duas Casas, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, que não admitirá qualquer atentado a esta sua independência e, sobretudo, às prerrogativas dos parlamentares: de palavras, opiniões e votos, que naturalmente devem ser resguardados em uma democracia", disse Pacheco em referência ao atrito com os militares.

Apesar do alerta, o presidente do Senado disse considerar que o choque entre as instituições está "esclarecido, resolvido e encerrado". A briga entre Aziz e as Forças Armadas começou no último dia 7, ao final do depoimento de Roberto Ferreira Dias, ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, à CPI da Covid.

Durante o depoimento, do qual Dias saiu preso, Aziz falou sobre a existência de um "lado podre" das Forças Armadas, que estaria envolvido em "falcatruas" ligadas à vacina.

"Olha, eu vou dizer uma coisa: as Forças Armadas, os bons das Forças Armadas devem estar muito envergonhados com algumas pessoas que hoje estão na mídia, porque fazia muito tempo, fazia muitos anos que o Brasil não via membros do lado podre das Forças Armadas envolvidos com falcatrua dentro do governo. Fazia muitos anos", disse o senador.

Em reação à fala de Aziz, o Ministério da Defesa e as Forças Armadas divulgaram uma nota se dizendo "fator essencial de estabilidade do país" e afirmando que "não aceitarão qualquer ataque leviano" aos militares. Segundo a nota, Aziz fez "uma acusação grave, infundada e, sobretudo, irresponsável" ao citar o envolvimento dos militares nas investigações.

Pacheco avalia que a nota da Defesa "partiu da premissa equivocada" que Aziz teria feito um ataque generalizado às Forças Armadas, o que ambos os senadores afirmam que não aconteceu.

A lista de militares alvos da CPI inclui desde o ex-ministro Eduardo Pazuello, que é general da ativa do Exército e comandou o Ministério da Saúde por dez meses durante a pandemia, até assessores que teriam participado de negociações suspeitas de compra de vacina, como o coronel Marcelo Blanco.

Eleições 2022

Sem citar nominalmente o presidente Jair Bolsonaro, Pacheco também rechaçou "especulações" de que poderia não haver eleições no ano que vem.

Nos últimos dias, Bolsonaro tem subido o tom das críticas ao presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, e afirmando que não haverá eleições no ano que vem se não for adotado o sistema de impressão do voto na urna eletrônica, defendido por ele e seus apoiadores.

"Tudo quanto houver de especulações em relação a algum retrocesso quanto à democracia, como a frustração das eleições próximas, vindouras, no ano de 2022, é algo com que o Congresso Nacional, além de não concordar, repudia evidentemente", declarou Pacheco.

O senador afirmou não acreditar em fraude nas urnas eletrônicas em eleições passadas, algo que Bolsonaro vem reiterando que teria ocorrido, sem apresentar provas. "Eu confio na Justiça Eleitoral brasileira. Não acredito que tenha havido fraudes e não acredito que o sistema esteja suscetível a fraudes no ano de 2022. Mas respeito aqueles que divergem da minha opinião".

Para o presidente do Senado, a proposta bolsonarista de voto impresso é uma discussão que precisará ser feita "com todos os personagens da República", e defendeu a discussão de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que ocorre na Câmara dos Deputados para debater as mudanças.

TSE reage

Em nota enviada hoje à imprensa, o TSE repudiou as declarações recentes de Bolsonaro e reafirmou que nunca houve caso documentado de fraude nas urnas. De acordo com o Tribunal, "o sistema não só é íntegro como permitiu a alternância no poder", já que funciona desde 1996 e elegeu quatro presidentes.

O TSE lembra também que o corregedor-geral da Corte, ministro Luiz Felipe Salomão, já mandou um ofício a Bolsonaro pedindo que esclareça e prove suas alegações de fraude nas urnas, mas que ainda não houve resposta do presidente.

"A realização de eleições, na data prevista na Constituição, é pressuposto do regime democrático. Qualquer atuação no sentido de impedir a sua ocorrência viola princípios constitucionais e configura crime de responsabilidade", afirma o TSE.