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Celular expõe método Dominghetti: rateio, sobrepreço e 'barriga de aluguel'

Hanrrikson de Andrade, Luciana Amaral e Rubens Valente

Do UOL, em Brasília

02/08/2021 04h00Atualizada em 04/08/2021 18h01

Nas horas vagas, o policial militar mineiro Luiz Paulo Dominghetti negociava muito mais do que vacinas com o Ministério da Saúde. Mensagens em seu celular às quais o UOL teve acesso, após coleta de dados feita pela CPI da Covid, mostram que ele atuava em conjunto com outros intermediários na oferta de medicamentos, equipamentos hospitalares, peixes, esmeraldas e até nióbio.

A margem de lucro da rede de intermediação era dividida entre os participantes por meio de percentuais de "comissionamento" (prática conhecida como "overprice").

À CPI da Covid, no Senado, o lobista Cristiano Carvalho, representante da empresa americana Davati Medical Supply, afirmou que o suposto pedido de propina feito pelo então diretor de logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias, relatado por Dominghetti inicialmente à Folha de S.Paulo —reafirmado em depoimento ao colegiado— tinha o mesmo nome: "comissionamento". Dias nega ter pedido propina.

A troca de mensagens entre Dominghetti e outros intermediários ocorria por meio dos aplicativos WhatsApp e Skype, em diálogos privados e em grupos temáticos criados para tratativas específicas de produtos ou serviços. Em cada negociação, o policial e os parceiros estipulavam o valor que seria cobrado acima do preço original.

Dessa forma era definido o percentual de "over" (termo utilizado pelos negociantes), sobrepreço que garantia ao grupo o rateio de uma margem de ganhos para cada transação concretizada. Desse lucro também era descontada a cifra destinada a pagamento de tributos.

Na tentativa de vender a vacina AstraZeneca para o Ministério da Saúde e a quem mais manifestasse interesse, o grupo de negociantes planejava inserir um "over" de cerca de 2% sobre o valor de US$ 7 (custo para duas doses do imunizante). De acordo com os cálculos feitos informalmente nos diálogos do grupo, havia expectativa de gerar uma comissão de R$ 18 mil para cada 1 milhão de unidades comercializadas.

Durante as conversas, no entanto, Dominghetti descobriu que não seria possível aplicar o percentual de sobrepreço nas negociações com o Ministério da Saúde, supostamente devido a vetos impostos pela Davati e pela AstraZeneca.

O overprice não é ilegal em negociações no setor privado, mas abre brechas para outros crimes financeiros, como lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e ilícitos fiscais.

O advogado criminalista e membro do IGP (Instituto de Garantias Penais) Marcelo Bessa afirma haver uma zona cinzenta, pois ninguém vai intermediar um negócio sem ter uma remuneração. Portanto, em princípio, a prática não seria ilegal. Porém, o overprice pode constituir crime se o intermediário não faz parte de uma rede legalizada de representação, pois passa a ser um pagamento indevido, explica.

Já no setor público, trata-se de crime de peculato e até estelionato, diz Bessa.

"Na cadeia de formação de preços de qualquer produto ou serviço para o poder público, não se pode somar uma despesa que não seja uma despesa regular, necessária. Você não pode criar um fator de despesa. Quando faz isso, cria-se um plus para se apropriar de patrimônio público", afirma.

Doutor em direito do estado, o advogado Ricardo Barretto de Andrade diz que o poder público só deve firmar contratos com quem tenha regularidade fiscal e que os valores ofertados devem ser sempre comparados a outras contratações feitas.

No caso das vacinas da AstraZeneca, o governo federal, por meio da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) já tinha negócio fechado diretamente com o laboratório, que já tinha avisado não contar com intermediários.

O advogado do programa de Saúde do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) Matheus Falcão afirma haver uma falta de transparência em preços do mercado farmacêutico e que, quanto mais intermediários, maiores os valores cobrados, inclusive ao consumidor final.

Procurado, Dominghetti não foi localizado pela reportagem.

'Barriga de aluguel'

As mensagens contidas no celular de Dominghetti apontam ainda que os intermediários utilizavam empresas como "barriga de aluguel", no termo deles. Na prática, os intermediários usavam a empresa de um terceiro, não necessariamente envolvido na negociação, mas com o consentimento deste e algum lucro, para conseguir concretizar a venda.

Por exemplo, em conversa com um intermediário que pretendia vender vacinas contra a covid-19 a prefeituras, Dominghetti propõe utilizarem uma "barriga de aluguel" após o colega dizer ter dificuldade de fechar contratos com prefeituras porque o "Tribunal de Contas exige as NF individuais".

"Que já tem até a proposta de venda pronta. Aí tem só que ver o valor. Mas a empresa gera nota e tudo. Ponho a secretária de lá só para enviar as propostas de venda. E gerar nota", escreve o policial.

O valor indicado das doses é entre US$ 3,74 e US$ 7 cada uma. "Porém ela aceita vender até US$ 10 pela empresa de over. Ao configurar participação", afirma Dominghetti.

Na avaliação do advogado Marcelo Bessa, uma "barriga de aluguel" é crime.

"Só se faz isso com o intuito de escamotear a origem e o destino do dinheiro. É lavagem. Pode-se também fazer isso para colocar em empresas que têm baixa tributação. Com essa baixa tributação, depois se faz uma repartição [dos lucros] entre as pessoas que figuram em outras empresas e, por exemplo, não poderiam participar com uma empresa do Simples, microempresa. Com isso, diminui o impacto fiscal", afirma.

1º.jul.2021 - O policial militar Luiz Paulo Dominghetti depõe à CPI da Covid - Wallace Martins/Futura Press/Estadão Conteúdo - Wallace Martins/Futura Press/Estadão Conteúdo
1º.jul.2021 - O policial militar Luiz Paulo Dominghetti depõe à CPI da Covid
Imagem: Wallace Martins/Futura Press/Estadão Conteúdo

Portfólio, projeto de açougue gourmet e nióbio

O portfólio de produtos negociados por Dominghetti não se limitava à vacina da AstraZeneca.

Ele negociava desde remédios mais conhecidos, como amoxicilina e diazepam, quanto outros de uso mais restrito ao ambiente hospitalar, como propofol e polimixina B. Este último é um antibiótico usado no tratamento de infecções por bactérias multirresistentes e está escasso durante a pandemia.

Também não ficavam de fora ivermectina e hidroxicloroquina, remédios cujas vendas aumentaram na crise da covid-19 devido à suposta efetividade deles contra a doença, não comprovada até o momento.

O leque de negócios hospitalares de Dominghetti incluía ainda respiradores, luvas, máscaras e aventais. Segundo o policial, seus fornecedores geralmente eram de Santa Catarina.

Nas tratativas, diversos intermediários perguntavam para qual empresa Dominghetti trabalhava. Ele não costumava responder, mas, quando falava alguma coisa, dizia ter "muitos parceiros", públicos e privados, no Brasil todo.

Os negócios aparentavam não ser apenas no Brasil. Em conversas com interlocutores, Dominghetti indicou ter fechado suposta venda de vacina contra a gripe para a Arábia Saudita e ter tido tratativas para vender imunizantes contra a covid-19 com Paraguai e Peru.

Além disso, ele se envolveu em conversas para vender peixe à Jordânia, o que não quer dizer que os bovinos estivessem excluídos do cardápio. Em meados de maio, Dominghetti falou em abrir uma casa de carnes nobres para churrasco em Varginha e chega a procurar um fornecedor.

O portfólio incluía ainda a revenda de esmeraldas e diamantes. Há mensagens que indicam a negociação de pedras preciosas em troca de aeronaves e frigoríficos para terceiros. Em janeiro, Dominghetti perguntou a um colega se ele tinha informações de "alguma(s) aeronaves que o vendedor tenha interesse em permuta em esmeraldas ou diamantes".

Até para tentar vender 25 toneladas de nióbio Dominghetti é procurado e busca um comprador. Pelas mensagens, parece não ter obtido sucesso.

O sonho que durou pouco

Diante de tantas negociações e, em especial, a expectativa de fechar um negócio multimilionário com o Ministério da Saúde, Dominghetti tinha o sonho de mudar de vida. Mais do que um mero sonho, chegava a falar sobre mansão em Brasília e demonstrava interesse na compra de carros de luxo, como Audi, Mercedes e Volvo.

Dominghetti também planejava sair da Polícia Militar de Minas Gerais se ganhasse dinheiro com os negócios de seu vasto portfólio de produtos. Em 25 de abril deste ano, um de seus colegas de negócios pergunta quando ele se aposentará da corporação, ao que o policial responde que, "caminhando bem a situação das vacinas", a intenção era sair logo.

Ao acreditar que Dominghetti poderia ganhar milhões com apenas uma suposta venda de vacinas, o próprio pai dele, Paulo César Pereira, disse que pediria "sua baixa na PM aqui" em Minas Gerais. "Pode ficar direto por aí [Brasília] rsrsrsrsrsrs", escreveu ao filho.

A realidade, porém, se mostrou mais dura. Já com a possibilidade de compra de supostos 400 milhões de vacinas pelo governo federal enterrada e às vésperas do depoimento na CPI da Covid, Dominghetti disse que não tinha dinheiro para pôr gasolina no carro para ir a Belo Horizonte para pegar o voo a Brasília e pediu ajuda ao representante oficial da Davati, Cristiano Carvalho.

A CPI da Covid foi criada no Senado após determinação do Supremo. A comissão, formada por 11 senadores (maioria é independente ou de oposição), investiga ações e omissões do governo Bolsonaro na pandemia do coronavírus e repasses federais a estados e municípios. Tem prazo inicial (prorrogável) de 90 dias. Seu relatório final será enviado ao Ministério Público para eventuais criminalizações.