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CPI: ex-diretor nega propina, se vê injustiçado e sai preso a mando de Aziz

Hanrrikson de Andrade, Luciana Amaral e Fábio Castanho

Do UOL, em Brasília e em São Paulo

07/07/2021 04h00Atualizada em 07/07/2021 18h22

O ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Dias disse hoje ter tido conversas sobre vacinas com um policial militar e um reverendo, mas negou a acusação de que houve cobrança de propina durante suposta negociação para a compra de 400 milhões de unidades do imunizante contra a covid-19 da AstraZeneca.

Por volta das 17h20, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), mandou prender Dias por mentir à comissão. Mais cedo, Aziz já havia alertado o depoente sobre suas declarações à CPI.

"Nós queremos só a verdade. Estou lhe dando fatos que tenho conhecimento e a CPI tem conhecimento, para que Vossa Excelência possa se defender. Senão, sempre vai arrebentar a corda no mais fraco", disse o senador.

A decisão gerou bate-boca e nem todos os senadores, inclusive da oposição, concordaram com a prisão de Dias determinada por Aziz. A reunião da CPI foi encerrada por volta das 17h50 com Dias levado por agentes da Polícia Legislativa.

Dias confirmou que esteve com o cabo da PM mineira e lobista nas horas vagas, Luiz Paulo Dominghetti, em um jantar no restaurante Vasto, em Brasília, em 25 de fevereiro. À CPI, Dominghetti relatou ter ouvido do ex-diretor durante o encontro um pedido de vantagem ilícita de US$ 1 por dose a ser negociada.

Em contrapartida à propina, Dias buscaria acelerar as tratativas e a assinatura do contrato. Tais fatos foram narrados por Dominghetti, sob juramento de compromisso com a verdade, em depoimento à CPI na semana passada.

O ex-diretor de Logística nega qualquer irregularidade. Ele foi exonerado do cargo pouco depois que o caso veio a público em uma reportagem da Folha de S.Paulo. Hoje, disse se sentir injustiçado "sem sombra de dúvida" e estar "há mais de dez dias sendo massacrado e citado em todos os veículos de comunicação, sem que haja uma única prova ou indício que sustente tais alegações".

Nunca pedi nenhum tipo de vantagem ao senhor Dominghetti e nem a ninguém."
Roberto Dias, ex-diretor do Ministério da Saúde

Dominghetti se apresenta como representante comercial, isto é, um intermediário, da empresa norte-americana Davati Medical Supply no Brasil —esta teria acesso a 400 milhões de doses da AstraZeneca e queria vender o produto ao governo. A atuação de um PM como lobista de vacinas é ilegal e fere o estatuto da Polícia Militar de Minas Gerais.

Dias respondeu à CPI que a narrativa do PM seria completamente fantasiosa, rotulando-o como "picareta" e "aventureiro".

De acordo com o depoente de hoje, os dois estiveram em um jantar informal em Brasília e houve menção à oferta de 400 milhões de doses. No entanto, o fato seria apenas circunstancial, e não uma "negociação" propriamente dita.

O ex-diretor de Logística teria respondido ao PM, durante o jantar, que ele deveria entrar em contato com a pasta com o intuito de agendar um compromisso formal.

"No dia 25 de fevereiro, fui tomar um chope com um amigo no restaurante Vasto. Em dado momento, se dirigiu à mesa o coronel Blanco, acompanhado de uma pessoa que se apresentou como Dominghetti. Feitas as apresentações, o Dominghetti disse representar uma empresa que possuía 400 milhões de doses de vacina da fabricante AstraZeneca. Nesse momento, eu disse que isso já havia circulado no ministério, mas nunca teria sido apresentada a documentação necessária, e citei o nome do Cristiano. O mesmo disse que era parceiro comercial do Cristiano e que sua empresa teria tais documentos."

"Blanco" se refere ao tenente-coronel Marcelo Blanco, ex-assessor do Ministério da Saúde e que, à época do jantar, já não trabalhava mais na pasta. O militar teria sido o responsável, de acordo com a narrativa de Dominghetti, por fazer a ponte entre a Davati e o Ministério da Saúde. Já "Cristiano" se refere a Cristiano Carvalho, representante oficial da Davati no Brasil.

O encontro inesperado com Blanco e Dominghetti relatado por Dias não convenceu os senadores da oposição. O ex-diretor do ministério falou que não havia marcado o encontro com Blanco, mas admitiu que "possivelmente ele sabia que eu estava lá, sim", por terem conversado ao telefone mais cedo.

Dias afirmou ter solicitado a Dominghetti que encaminhasse um pedido formal de agenda ao ministério e que, se a documentação fosse consistente, um processo seria aberto e encaminhado à secretaria-executiva para providências, "uma vez que a ela cabia toda a negociação de vacinas [contra] covid-19".

Posteriormente, na sede do ministério, Dominghetti não teria apresentado a carta por meio da qual ficaria consignado que ele possuía autorização da AstraZeneca para desenvolver as negociações. Na sequência, o policial retirou-se do local e, desde então, Dias alega nunca mais tê-lo visto.

Dias afirmou que, por Dominghetti ou alguém da Davati nunca ter levado o documento, a análise da oferta não foi para frente.

Se conseguisse acertar a venda das 400 milhões de doses ao Ministério da Saúde, Dominghetti disse que receberia comissão de até 5 centavos de dólar por dose vendida. Isso significaria que ele poderia embolsar, apenas por fazer a ponte entre o governo e os distribuidores, a quantia de US$ 20 milhões, equivalente a R$ 100 milhões no câmbio atual.

De acordo com o relato do PM, para efetivar a suposta cobrança de propina, a oferta feita pela Davati ao governo federal teria que ser recomposta de US$ 3,50 por dose para, no mínimo, US$ 4,50 por dose. Feito isso, seria desviado US$ 1 para garantir a vantagem ilícita em favor do ex-servidor e de seu eventual grupo.

A narrativa do policial durante seu depoimento à CPI não convenceu senadores tanto da base governista quanto da oposição. Alguns congressistas lançaram suspeita de que o depoimento do lobista poderia ter sido "plantado" na comissão.

Apesar dos contatos, Dias declarou que as negociações de vacinas contra a covid-19 estavam "restritas" ao âmbito da secretaria-executiva do ministério sob o comando de Élcio Franco.

"Nossa, se o senhor faz um agendamento para reunir com a diretoria, com os representantes da empresa, para tratar de aquisição de vacina, se não é negociação, é o quê, senhor Roberto? Pelo amor de Deus!", chegou a declarar a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

07.jul.2021 - Ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, chega ao Senado para depor na CPI da Covid - Marcos Oliveira/Agência Senado - Marcos Oliveira/Agência Senado
07.jul.2021 - Ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, chega ao Senado para depor na CPI da Covid
Imagem: Marcos Oliveira/Agência Senado

Reverendo fez oferta de vacina em agenda oficial

Dias também revelou hoje que recebeu o reverendo Amilton Gomes de Paula em uma agenda oficial para conversar sobre compra de vacinas.

Nesta semana, reportagem do Jornal Nacional, da TV Globo, mostrou mensagens que indicam que Amilton recebeu aval do diretor de Imunização do Ministério da Saúde, Lauricio Monteiro Cruz, para negociar vacinas.

"Lembro de ter recebido [o reverendo] em agenda oficial na minha sala, uma única vez, em um pedido de agenda. A retórica era a mesma: possuía X doses disponíveis e não possuía a carta de representação do fabricante e aquilo acabou ali", disse o ex-diretor de Logística.

Dias porém, não disse quem fez o pedido da agenda e nem especificou quantas doses de imunizante contra covid-19 foram ofertadas pelo reverendo.

Ele ainda não esclareceu se a oferta era de 400 milhões de vacinas da AstraZeneca, assim como a apresentada pelo lobista da Davati.

Amilton preside a Senah (Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários), que apesar do que o nome possa levar a entender, é uma instituição privada. Até 2020, a Senah se chamava Senar (Secretaria Nacional de Assuntos Religiosos).

A convocação de Amilton à CPI foi aprovada na manhã de hoje.

O depoimento hoje ficou marcado por um bate-boca entre senadores governistas e da oposição depois que o relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), falou em "bandalheiras" no Ministério da Saúde.

Covaxin e denúncia de irmãos Miranda

No depoimento, Dias negou que tenha pressionado Luis Ricardo Miranda, chefe de importações do Ministério da Saúde e irmão do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), em relação ao processo para a compra da vacina indiana Covaxin —também investigado pela comissão.

Segundo Dias, a mensagem apresentada como indício da pressão se referia a um outro processo, relativo ao imunizante AstraZeneca.

"Fui injustamente acusado de ter pressionado um funcionário chefe da divisão de importação e a comprovação foi demonstrada em uma mensagem encaminhada as 20h46 de um sábado, dia 20 de março, quando perguntava como está a LI da vacina. Essa é uma única frase atribuída como forma de pressão indevida. Em nada se referia à Covaxin, em um sábado a noite nada mudaria deste processo."

25.jun.2021 - Chefe de importação do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda, e o deputado Luis Miranda (DEM-DF), durante depoimento à CPI da Covid - Jefferson Rudy/Agência Senado - Jefferson Rudy/Agência Senado
25.jun.2021 - Chefe de importação do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda, e o deputado Luis Miranda (DEM-DF), durante depoimento à CPI da Covid
Imagem: Jefferson Rudy/Agência Senado

Dias já afirmou que sua saída interessa a "terceiros". Questionado hoje sobre quem seriam, o ex-diretor da Saúde insinuou que o deputado Luis Miranda está por trás das acusações.

"Estou avidamente tentando descobrir a quem interessa. Agora, fato é que soa muito estranho, conforme no meu discurso de abertura, que tudo isso, todo esse ciclo, feche no deputado Luis Miranda."

Dias nega ser apadrinhado por Ricardo Barros

Luis Miranda e seu irmão afirmaram ainda à CPI que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) teria citado o nome do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), por possível envolvimento em "rolo" ao ouvir o caso. Parte dos senadores da CPI acredita que Dias tenha sido indicado a cargo de confiança na pasta da Saúde por Barros.

Dias, no entanto, nega ser apadrinhado pelo líder do governo e disse que seu currículo foi encaminhado ao então deputado federal e cogitado a ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, pelo ex-deputado federal Abelardo Lupion, em 2018.

No final de outubro de 2020, Roberto Dias foi indicado para o cargo de diretor da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). No entanto, dias depois, em meio a suspeitas de irregularidades em compra de kits de testes para a covid-19 sob responsabilidade de Dias, o governo pediu ao Senado a retirada da indicação.

Dias afirmou que pediu ao então ministro da Saúde Eduardo Pazuello que fosse indicado para a Anvisa porque "já estava cansado da rotina da pandemia" na pasta.

"A suposta irregularidade que foi atribuída ao meu departamento foi um factoide para que se tirasse a minha indicação da Anvisa", alegou.

A CPI da Covid foi criada no Senado após determinação do Supremo. A comissão, formada por 11 senadores (maioria é independente ou de oposição), investiga ações e omissões do governo Bolsonaro na pandemia do coronavírus e repasses federais a estados e municípios. Tem prazo inicial (prorrogável) de 90 dias. Seu relatório final será enviado ao Ministério Público para eventuais criminalizações.