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Indicado ao STF, André Mendonça deixa AGU; Bruno Bianco assume o cargo

O presidente Jair Bolsonaro e Bruno Bianco, novo advogado-geral da União - Reprodução/Twitter/JairBolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro e Bruno Bianco, novo advogado-geral da União Imagem: Reprodução/Twitter/JairBolsonaro

Do UOL, em São Paulo

06/08/2021 06h51Atualizada em 06/08/2021 11h22

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou Bruno Bianco como novo ministro da AGU (Advocacia-Geral da União). Ele assumirá o cargo que até então era de André Mendonça, indicado ao STF (Supremo Tribunal Federal). A nomeação de Bianco foi publicada na edição de hoje do DOU (Diário Oficial da União).

A colunista do UOL Carla Araújo já havia adiantado ontem a nomeação. A escolha de Bianco, que não esconde publicamente sua admiração ao presidente, acontece no momento em que aumentam as frentes de investigação contra Bolsonaro no STF e na Justiça Eleitoral.

Na última quarta-feira, o ministro do STF Alexandre de Moraes acolheu o pedido feito pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e incluiu Bolsonaro na investigação para apurar a disseminação de notícias falsas (fake news). As decisões foram motivadas pelos repetidos ataques do chefe do Executivo às eleições.

O novo ministro será o responsável por traçar a linha de defesa e a estratégia jurídica do Planalto, além de interlocução com os tribunais superiores.

Perfil

Bianco tem 39 anos e é procurador federal da AGU. Ele já atuou como assessor na Casa Civil, onde ajudou a formular a reforma da Previdência no governo Michel Temer, e foi secretário especial de Previdência e Trabalho no governo Bolsonaro.

Ele se graduou em Direito em 2005, fez duas especializações e, já focado em Previdência, concluiu o mestrado em 2017.

Bianco tinha sido nomeado no último dia 28 como secretário-executivo do novo Ministério do Trabalho, recriado recentemente pelo presidente e sob o comando do ministro Onyx Lorenzoni.

Com a saída de Bianco, o atual secretário de Trabalho, Bruno Dalcolmo, pode assumir o posto número 2 da pasta e dar continuidade à transição.

Mendonça é exonerado

Na mesma edição do DOU, Bolsonaro exonerou, a pedido, André Mendonça. Ele foi indicado no último dia 13 de julho para a vaga no STF aberta com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello.

Ao chegar ao Senado, o nome indicado pelo presidente passa por uma sabatina e duas votações. A primeira é na CCJ (Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania), formada por 27 senadores, e a segunda no plenário, aberta a todos os 81 parlamentares da Casa.

Para que o nome seja aprovado em plenário é preciso o voto de 41 senadores, maioria absoluta dos 81 membros da Casa.

* Com informações do Estadão Conteúdo

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