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Forças Armadas não são poder moderador no Brasil, diz Cármen Lúcia

Ministra Cármen Lúcia - Foto: Valor
Ministra Cármen Lúcia Imagem: Foto: Valor

Colaboração para o UOL

17/08/2021 15h52

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, falou sobre os ataques às instituições democráticas feitos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que insinua ter o apoio do exército em suas aspirações golpistas, e afirmou que a Corte tem a "coesão" necessária para garantir a democracia no Brasil. Ainda, ela ressaltou que as Forças Armadas não constituem o quarto poder porque a Constituição garante apenas três: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

Em entrevista à jornalista Miriam Leitão a ministra disse não haver poder moderador no país ao destacar o dever "importante" exercido pelas Forças Armadas e o Exército de Caxias na "garantia da ordem pública", e frisou que essas instituições podem "agir por iniciativa de qualquer [um] dos poderes", conforme previsto no artigo 142 da Constituição.

Segundo Cármen Lúcia, a desarmonia entre os poderes provocada por Jair Bolsonaro, que nas últimas semanas tem atacado especialmente os ministros do STF Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, que também preside o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), "não é conveniente porque descumpre" o apregoado na Constituição, e pondera que o conflito deve ser resolvido "com a convivência harmoniosa".

"Por isso, o presidente [do STF, ministro Luiz] Fux tentou o diálogo, para voltar ao veio natural da Constituição, mas ele se afastou quando não teve a resposta de diálogo que ele pretendeu. A gente sai disso superando esse conflito. O cidadão espera de todos nós agentes públicos, prudência republicana e também moderação entre os poderes. A superação da crise terá que ser pelo diálogo necessário e possível entre os poderes", declarou.

No último dia 5, Fux cancelou uma reunião entre os chefes dos três poderes como resposta aos constantes ataques de Bolsonaro a membros do judiciário, especialmente os ministros do STF. Naquela ocasião, o presidente fez ameaças a Alexandre de Moraes ao dizer que "a hora dele vai chegar".

"O presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte, em especial os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Quando se atinge um dos integrantes, se atinge a Corte por inteira. (...) Diálogo eficiente [entre Poderes] pressupõe compromisso permanente com as próprias palavras, o que infelizmente não temos visto no cenário atual", destacou o presidente do STF.

Recentemente, Jair Bolsonaro voltou a fazer ameaças a Barroso e Moraes ao afirmar que irá ao Senado para pedir o impeachment dos dois ministros. Na entrevista, Cármen Lúcia falou sobre o assunto ao pontuar que "todo cidadão tem o direito de representar contra os agentes públicos" e que caberá ao Senado "dar cumprimento às leis da República".

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