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Botelho: Jair Renan, filho 04 de Bolsonaro, faz clara ameaça à CPI em vídeo

Colaboração para o UOL

20/09/2021 18h50

O advogado Augusto Botelho afirmou que os vídeos gravados hoje por Jair Renan, filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e conhecido como 04, constituem crime de ameaça, caso algum senador se sinta ameaçado. Ele incentivou que as ações de Jair Renan sejam investigadas.

Hoje mais cedo, o filho do presidente foi a uma loja de armas, gravou um mostruário e disse, aos risos: "Alô, CPI". O senador Rogério Carvalho (PT-SE) chamou o caso de "ameaça velada", mas Botelho falou que o perigo é claro.

"Do ponto de vista técnico e código penal, não aponta ameaça como simplesmente algo que necessariamente precisa ter critério e objeto determinado, algo simbólico, inclusive, pode ser considerado uma ameaça", explicou ao UOL News. "Isso pode sim ser considerado uma ameaça clara, não é ameaça velada, provocação ou brincadeira, o julgamento disso é de quem, em tese, se sentiu ameaçado", completou.

O advogado disse que em alguns casos, de acordo com a legislação brasileira, é necessário ter representação da vítima. "(A denúncia) é tocada pelo Ministério Público, mas a vítima precisa mostrar interesse que o autor do crime seja processado", afirmou.

"Você mostra uma arma e fala 'Alô, CPI', é o quê? Para mim é ameaça e deve ser investigada", reforçou.

O vídeo de hoje rendeu a Jair Renan uma tentativa de convocação à CPI da Covid, movida pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). No Twitter, ele justificou que o pedido é para o 04 poder "dar pessoalmente um alô para a CPI e preste esclarecimentos sobre seus vínculos com o lobista Marconny Faria e supostas ameaças a parlamentares".

Já o senador Rogério Carvalho, que falou em ameaça velada, afirmou que irá "levantar uma questão de ordem na CPI contra as provocações nas redes sociais do Jair Renan". Para ele, a atitude de Jair Renan é "molecagem" e "incitação à violência".