PF faz operação contra alvo da CPI por suspeita de lavagem de dinheiro

A PF (Polícia Federal), em conjunto com a Receita Federal e o MPF (Ministério Público Federal), realiza hoje uma operação para investigar suposto esquema de lavagem de dinheiro e corrupção de agentes políticos. Agentes fizeram busca e apreensão na Global Gestão em Saúde, empresa que está na mira da CPI da Covid.

O objetivo da ação, batizada de Acurácia, é apurar um suposto esquema de lavagem de dinheiro e corrupção de agentes políticos em troca de apoio na contratação de empresas pertencentes aos investigados por empresas públicas do governo federal.

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A investida é desdobramento da Operação Descarte, iniciada em 2018, e foi autorizada pela 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Cerca de 50 policiais federais e servidores da Receita Federal cumprem oito mandados de busca e apreensão na Grande São Paulo e na cidade de Passos (MG). Em nota, a defesa da empresa disse que não há qualquer contemporaneidade ou qualquer elemento mínimo para justificar a operação (veja mais abaixo).

Segundo comunicado divulgado, a PF informou que o grupo investigado simulou operações comerciais e financeiras inexistentes com objetivo de desviar dinheiro de empresas que atuam na área de medicamentos para empresas de fachada.

"O intuito dessas operações fictícias era gerar dinheiro em espécie, utilizado como propina a agentes políticos como pagamento em troca de favorecimento na contratação das empresas por estatais", informou a PF.

De acordo com a Receita Federal, a suspeita é que a Global tenha usado serviços da organização criminosa investigada desde a primeira fase da Operação Descarte para lavar dinheiro. O grupo teria repassado produtos eletroeletrônicos sucateados, sem valor comercial, para a farmacêutica. O valor pago era então devolvido em espécie para pagamento de propina a agentes públicos e de voos privados.

Em outra frente, a Receita Federal identificou que a empresa fornecedora dos produtos eletroeletrônicos estava registrada no nome de uma "laranja". Embora conte como sócia administradora no quadro societário, ela trabalhava antes como limpadora de vidros, com remuneração de cerca de R$ 1 mil mensais.

Ao seguir o caminho do dinheiro, os investigadores concluíram que os valores depositados nas contas dos operadores eram logo transferidos para doleiros e posteriormente devolvidos ao sócio administrador da comercializadora ou a terceiros indicados.

A participação dos executivos, funcionários e sócios das empresas envolvidas nas operações simuladas é investigada.

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e operação de instituição financeira sem autorização.

Terceira ação em duas semanas

Trata-se da terceira ação policial em duas semanas em endereços relacionados a Francisco Maximiano, dono da Global e da Precisa Medicamentos, que está na mira da CPI. A empresa representou no Brasil o laboratório indiano Baraht Biotech, que fabrica a vacina Covaxin, e estaria envolvida em irregularidades no processo de compras do imunizante pelo Ministério da Saúde.

A vacina estava sendo negociada ao preço de US$ 15 a dose, e o contrato previa a aquisição de 20 milhões de doses, num total aproximado de R$ 1,6 bilhão, com a conversão da época. Depois que as suspeitas tornaram-se públicas, o contrato foi cancelado pelo Ministério da Saúde, e a Bharat Biotech rompeu com a Precisa em julho.

No dia 17 de setembro, a Polícia Federal cumpriu uma operação de busca e apreensão na sede da Precisa Medicamentos. A operação foi resultado de um pedido da CPI atendido pelo ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Quatro dias depois, a PF deflagrou a Operação Pés de Barro, com o objetivo de apurar fraudes na aquisição de medicamentos de alto custo pelo Ministério da Saúde, entre maio 2016 e abril de 2018, período em que a pasta teve como chefe o atual líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (Progressistas-PR), no governo Michel Temer. O caso apura um rombo de R$ 20 milhões pagos antecipadamente à Global Gestão em Saúde.

Outro lado

Veja abaixo a íntegra da nota enviada ao UOL pelos advogados de Maximiano e da Global:

"Chega a ser surreal repetir a mesma busca e apreensão pela terceira vez em 13 dias, dessa vez para ir atrás de documentos sobre o que delatores disseram que teria acontecido sete anos atrás. Não há qualquer contemporaneidade ou qualquer elemento mínimo para justificar essa operação. O que há, sim, é um oportunismo, graças ao retorno da pirotecnia em torno das operações policiais que, em tempos racionais, jamais seriam deferidas pelo Poder Judiciário, ante a manifesta ausência de fundamentação."

Maximiano foi ouvido pela CPI

Maximiano prestou depoimento à CPI no mês passado, mas frustrou senadores do colegiado ao decidir ficar em silêncio na maioria dos questionamentos.

Antes de ficar em silêncio na maior parte do tempo, ele confirmou à CPI que "conhece" Barros — citado como possível articulador político no caso Covaxin. No entanto, ele não esclareceu se possuía uma relação propriamente dita com o parlamentar, limitando-se a dizer que o "conhece". Em depoimento à CPI, Barros negou ter cometido qualquer crime assim como manter relação pessoal com Maximiano.

Maximiano também negou ter pedido a Barros qualquer favorecimento para a Precisa com o objetivo de dar mais velocidade à importação da Covaxin. Barros apresentou emenda a uma Medida Provisória —posteriormente aprovada — que propõe o aproveitamento da aprovação da autoridade sanitária da Índia pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

* Com Estadão Conteúdo