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Oposição a Doria protocola pedido de CPI para apurar gasto com publicidade

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anuncia novo calendário de vacinação contra a covid-19 no estado - Divulgação/Governo do Estado de São Paulo
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anuncia novo calendário de vacinação contra a covid-19 no estado Imagem: Divulgação/Governo do Estado de São Paulo

Lucas Borges Teixeira

Do UOL, em São Paulo

06/10/2021 19h55Atualizada em 06/10/2021 19h55

A oposição protocolou hoje na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) um pedido para a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que apure os gastos com publicidade e comunicação do governo de João Doria (PSDB-SP).

Ao todo, o proponente, deputado estadual Danilo Balas (PSL-SP), conseguiu reunir 34 assinaturas, de um mínimo de 32, para protocolar o pedido da batizada CPI da Publicidade. As assinaturas reuniram PSL, Novo, PT, PCdoB, PRTB, Avante, PSB, PTB, Podemos e Republicanos. O governo diz que todas as contas foram prestadas e são legais.

"O objetivo é investigar estes gastos exorbitantes da gestão João Doria em publicidade. Nós apuramos que, ao todo, o governo já gastou R$ 545 milhões, mais de meio bilhão de reais, apenas em propaganda, queremos ir a fundo nestes valores, que não são desprezíveis", afirma Balas, que também é agente federal.

Segundo ele, o requerimento foi feito desde a semana passada e as últimas assinaturas foram colhidas ainda hoje. O pedido foi protocolocado no inicio da noite.

A manobra se dá enquanto o Plenário tenta votar a CPI da Prevent Senior, que tem apoio do governo e é questionada pelos bolsonaristas. Balas, no entanto, nega que haja relação e diz que isso foi "enviesado pela imprensa".

"No dia 21 de março, o governo fez o 13º aditivo desse contrato milionário no valor de R$ 90 milhões. No dia 22, criei um requerimento para impedir isso. Estamos tentando investigar isso há muito tempo", argumenta Balas.

"Sempre nos colocamos contrários ao gasto grandioso do Doria em publicidade, nesse alto investimento que ele faz na promoção de si mesmo. Temos várias denúncias e estamos apoiando para abrir e investigar se há irregulares e quem está patrocinando", afirmou o deputado Gil Diniz (sem partido), que assinou pela CPI.

É importante que o parlamento tem a prerrogativa de investigar se tem ou não desvio, equívocos, improbidades. Então toda a CPI que proponha é importante", afirmou o deputado Paulo Fiorilo (PT), que também assinou o texto.

Entre a esquerda, no entanto, diz entender que a prioridade é a CPI da Prevent Senior, que tentou ser votada urgência hoje, para que agilizasse o trâmite. Atualmente, a Alesp já tem cinco CPIs em funcionamento, o máximo garantido pelo regimento.

O UOL tentou conversar com deputados da base do governo, mas não conseguiu contato com os parlamentares até a publicação desta reportagem. A Secretaria de Comunicação do governo do estado também foi procurada e a resposta será atualizada.

Contratos seguem a legislação diz governo

Por meio de nota, o governo de São Paulo disse que "respeita a decisão de alguns deputados e está à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos necessários" e argumentou que os contratos de publicidade "seguem rigorosamente a legislação vigente, em especial a lei 12.232/2010, que regulamenta os serviços de publicidade", com todas as contas aprovadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado).

"Os recursos da Secretaria de Comunicação neste ano, de R$ 142 milhões, estão 38% abaixo da média dos últimos dez anos, de R$ 229,7 milhões em valores corrigidos pelo IPCA. Em 2013, esse montante chegava a mais de R$ 427,7 milhões, em valores corrigidos pela inflação", diz o texto.

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