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Senador defende abrir ação penal no STF caso Aras não investigue Bolsonaro

O senador Alessandro Vieira durante a leitura do relatório final da CPI da Covid-19 no Senado Federal em Brasí­lia (DF), nesta terça-feira (26).  - Fátima Meira/Futura Press/Folha
O senador Alessandro Vieira durante a leitura do relatório final da CPI da Covid-19 no Senado Federal em Brasí­lia (DF), nesta terça-feira (26). Imagem: Fátima Meira/Futura Press/Folha

Eduardo Militão

Do UOL, em Brasília

26/10/2021 19h49Atualizada em 26/10/2021 20h39

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) afirmou que acredita que o procurador-geral da República, Augusto Aras, abrirá pelo menos uma investigação preliminar sobre o pedido da CPI da Covid para indiciar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pelo crime de epidemia com resultado em morte.

Ele disse ao UOL que, caso a PGR (Procuradoria-Geral da República) não faça uma investigação, os parlamentares devem abrir uma ação penal subsidiária no Supremo Tribunal Federal (STF). A afirmação foi feita na noite desta terça-feira (26), pouco antes de a CPI iniciar mais uma reunião para votar o relatório da comissão em que Jair Bolsonaro e dezenas de pessoas, entre integrantes do governo, empresários e lobistas, são acusados de uma série de crimes.

Não é a primeira vez que um integrante da CPI menciona essa possibilidade. Em agosto, o vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), cogitou o mecanismo, uma espécie de ação criminal aberta se a Promotoria não se movimenta.

No entanto, um promotor ouvido reservadamente disse à reportagem ter dúvidas sobre como isso seria feito. Ele afirmou ao UOL que, a seu ver, o presidente cometeu crimes previstos no Código Penal durante sua administração na pandemia de coronavírus, mas o caminho politicamente mais viável seria uma acusação por crimes contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda.

O relatório final da CPI foi aprovado por 7 votos a 4 por volta das 20h30 desta terça-feira.

Na quarta-feira (27) pela manhã, os senadores vão entregar uma cópia do relatório ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e ao procurador-geral da República, Augusto Aras.

Aras tem a desconfiança dos senadores porque foi indicado para o cargo por Jair Bolsonaro sem passar pelo crivo de uma eleição de procuradores da República com lista tríplice, uma prática adotada pelo Planalto desde 2003.

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