Grupo do MP Eleitoral sugere apurar fala de Ratinho contra deputada do PT

Um grupo de trabalho do MP (Ministério Público) Eleitoral sugeriu hoje possíveis ações na esfera criminal para apurar as agressões verbais de Ratinho contra a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN). Ontem, durante seu programa na rádio Massa FM, em São Paulo, o apresentador sugeriu que Bonavides fosse eliminada com o uso de uma "metralhadora".

No documento, enviado ao MP Eleitoral no Distrito Federal, o grupo Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero argumenta que as falas de Ratinho podem ser enquadradas no artigo 326-B do Código Eleitoral, que define como crime eleitoral as práticas de assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar candidata a cargo eletivo ou com mandato — como é o caso da deputada.

A pena prevista para esse tipo de crime varia de um a quatro anos de prisão, segundo o Código Eleitoral.

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Além disso, a depender dos resultados de uma eventual investigação, o caso pode ser inserido no artigo 359-P do Código Penal, que caracteriza como crime o uso de violência física, sexual ou psicológica para dificultar ou impedir o exercício de direitos políticos a qualquer pessoa em razão de seu gênero. Neste caso, a pena seria de três a seis anos de prisão, mais multa.

Os ataques de Ratinho contra Bonavides foram motivados por um projeto de lei, apresentado recentemente pela deputada, para mudar o artigo do Código Civil que prevê a utilização dos termos "marido e mulher" na celebração de um casamento. O objetivo, de acordo com Bonavides, é tornas as cerimônias mais igualitárias, evitando constrangimentos a pessoas LGBTQIA+.

Natália, você não tem o que fazer, não? Você não tem o que fazer, minha filha? Vá lavar roupa do teu marido, a cueca dele, porque isso é uma imbecilidade querer mudar esse tipo de coisa. Tinha que eliminar esses loucos. Não dá para pegar uma metralhadora, não?
Ratinho, no "Turma do Ratinho", da Massa FM

O ofício enviado ao MP Eleitoral foi assinado por Raquel Branquinho e Nathália de Souza, coordenadoras do grupo de trabalho.

Mais cedo, ao UOL News, Bonavides já havia anunciado que entraria na Justiça com uma ação cível contra Ratinho pedindo indenização por danos morais, além de uma ação na esfera criminal, "porque foi tudo muito explícito". "Isso se torna ainda mais grave porque ele cometeu esses crimes utilizando uma concessão pública", pontuou. (Assista abaixo)