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PSOL sobre condenação de Eustáquio: 'Produtor de fake news como Bolsonaro'

Oswaldo Eustáquio, ex-assessor do Ministério dos Direitos Humanos, foi condenado a pagar R$ 10.000 de indenização ao PSOL - Reprodução/YouTube
Oswaldo Eustáquio, ex-assessor do Ministério dos Direitos Humanos, foi condenado a pagar R$ 10.000 de indenização ao PSOL Imagem: Reprodução/YouTube

Weudson Ribeiro

Colaboração para o UOL, em Brasília

03/02/2022 15h11

A líder do PSOL na Câmara, Sâmia Bomfim, comemorou a decisão, proferida pelo juiz Telmo Zainko, do Tribunal de Justiça do Paraná, que condenou o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio a indenizar a sigla em R$ 10.000 pelo crime de difamação.

"Foi uma condenação muito importante para o PSOL, mas também para todos aqueles que sabem dos perigos das fake news para a democracia. São muitas pessoas ligadas a Bolsonaro, algumas inclusive lotadas nas instituições brasileiras, que promovem e patrocinam notícias falsas gravíssima", comentou a deputada ao UOL.

Em 2020, Eustáquio havia afirmado que o ex-deputado federal Jean Wyllys teria agido em parceria com Adélio Bispo na tentativa de homicídio praticada em 2018 contra o então deputado Jair Bolsonaro, que à época estava em campanha presidencial.

O bolsonarista é investigado nos inquéritos das fake news e das milícias digitais e chegou a ser preso mais de uma vez por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), por desrespeitar decisões da Corte.

"Importantíssima esta condenação do meliante Oswaldo Eustáquio, reincidente e contumaz produtor de fake news, assim como seu inspirador Bolsonaro. Só pela gravidade do crime, esse delinquente bolsonarista deveria ficar preso e impedido de usar redes sociais", disse o deputado Ivan Valente ao UOL.

Além da indenização, Eustáquio foi condenado à pena de detenção de 4 meses e 20 dias em regime aberto. Procurada pelo UOL, a defesa do blogueiro bolsonarista não havia se manifestado até a última atualização desta reportagem.

A sentença

Em sua decisão, o juiz Telmo Zainko destacou que o blogueiro bolsonarista, em sua afirmação contra Jean Wyllys, deturpou o conteúdo de um depoimento prestado à Polícia Federal pelo ativista Luciano Carvalho de Sá, conhecido como Luciano Mergulhador.

Mergulhador se identifica como o homem que aparece ao lado de Adélio com o cartaz "Temer Renuncia. Políticos inúteis" numa foto que teria sido tirada durante manifestação contra o então presidente Michel Temer, em 2017.

À PF, Mergulhador narrou que ouviu, no dia da foto, "alguém" citar deputados de esquerda, como Wyllys, contra a afirmação de seu cartaz, que dizia no verso a frase "políticos inúteis". Mergulhador não especificou que essa pessoa fosse Adélio - Divulgação/Luciano Mergulhador - Divulgação/Luciano Mergulhador
Adélio e Mergulhador. À PF, Mergulhador narrou que ouviu, no dia da foto, "alguém" citar deputados de esquerda, como Wyllys, contra a afirmação de seu cartaz, que dizia no verso a frase "políticos inúteis". Mergulhador não especificou que essa pessoa fosse Adélio
Imagem: Divulgação/Luciano Mergulhador

Em live bolsonarista, Mergulhador inicialmente havia dito que conversou diretamente com Adélio. Segundo o ativista, o autor do ataque a Bolsonaro teria elogiado Wyllys ao comentar os dizeres "Políticos inúteis".

"Ele comentou comigo que nem todos os políticos são inúteis. Ele disse: 'Lá no Congresso Nacional, no anexo 4, tem um deputado federal que seria um bom político'", afirmou Mergulhador durante a transmissão com apoiadores de Bolsonaro.

À Polícia Federal, contudo, Mergulhador relatou que não conhecia Adélio Bispo e que só havia tido contato com o esfaqueador no dia da manifestação. O ativista narrou ainda que ouviu, no dia da foto, "alguém" citar Wyllys como exemplo de bom político. Mergulhador, no entanto, não especificou que essa pessoa fosse Adélio.

"Entretanto, Eustáquio publicou a existência de conversa direta entre Luciano Mergulhador e Adélio, que teria sido relatada perante a Polícia Federal, informação que se mostrou inverídica", escreveu o juiz em sua decisão.

A notícia do depoimento também foi distorcida por sites bolsonaristas, que afirmaram incorretamente que Mergulhador teria dito à PF que Adélio foi ao gabinete de Wyllys, em Brasília.

O ativista destacou à PF que, no dia da foto com Adélio, não houve nenhum comentário sobre atentar contra a vida de políticos, especificamente contra Bolsonaro.

Na avaliação do juiz, a publicação de Eustáquio foi "maliciosa" e difamatória porque, a seu ver, o blogueiro tinha a intenção de macular a dignidade do PSOL e de Wyllys, indicando sua vinculação ao atentado praticado contra Bolsonaro. Leia trecho do que diz o magistrado:

"Não bastasse isso, a publicação de Eustáquio concluiu que o depoimento de 'Luciano Mergulhador' perante a Polícia Federal teria o condão de indicar o PSOL e o ex-deputado Jean Wyllys como suspeitos de participação na tentativa de assassinato do presidente Jair Bolsonaro. Da leitura do depoimento não é o que se vê. O depoente menciona de forma categórica que não houve nenhum comentário sobre atentar contra a vida de políticos. Assim, se verifica claramente que a publicação de Eustáquio deturpa o seu conteúdo de forma inequívoca atribuindo falas não ditas por Mergulhador e ilações desprovidas de qualquer base que lhe possa dar, ainda que remotamente, a interpretação sugerida."