Dallagnol critica atuação de procurador do TCU contra Moro: 'Perseguição'

O ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, criticou hoje a atuação do subprocurador-geral Lucas Furtado, do MP (Ministério Público) ligado ao TCU (Tribunal de Contas da União), depois de pedir a indisponibilidade de bens do presidenciável Sergio Moro (Podemos) por suposta sonegação de impostos em relação aos pagamentos que o ex-ministro da Justiça recebeu da consultoria Alvarez & Marsal. Moro nega a acusação.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Dallagnol demonstrou revolta e classificou o pedido de bloqueio de bens de Moro como "vergonhoso", "absurdo" e uma "forçação de barra".

O Tribunal de Contas da União nem atua em sonegação fiscal. Quem atua é a Receita Federal. E, mesmo quando a Receita Federal atua, ela não sai bloqueando bens, ela faz uma fiscalização e, se ela chegar a uma conclusão de que existe uma sonegação, e se houver algum risco de não pagamento, aí, sim, ela vai pedir o bloqueio. Dallagnol, em vídeo

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"E mais: esse procurador, não é nem o procurador que deveria atuar neste caso. Foi sorteado um outro procurador, mas ele está forçando a barra e atuando", completou Dallagnol, na sequência.

Para o ex-coordenador da força-tarefa em Curitiba (PR), o que está acontecendo é uma "perseguição ao combate à corrupção, à Lava Jato".

"Agora tem uma reação imensa do sistema contra a Lava Jato, e faz parte dessa reação essa perseguição do TCU (...) a área política do tribunal tem feito um trabalho que está envergonhando o próprio tribunal e os brasileiros."

O pedido de indisponibilidade ocorre após Furtado solicitar, no último dia 31 de janeiro, o arquivamento da investigação aberta em relação a Moro por causa dos ganhos de R$ 3,6 milhões, pagos pela consultoria responsável pela administração judicial de empresas condenadas na Operação Lava Jato, da qual o pré-candidato foi juiz.

No pedido de bloqueio, o subprocurador destaca suposta inconsistência dos documentos comprobatórios, já que não houve apresentação na íntegra dos dois contratos firmados com Moro; declaração de saída definitiva do Brasil; avaliação da existência de visto americano para trabalho; averiguação da tributação pelo lucro real da empresa; e suposta utilização da "pejotização" de Moro para reduzir a tributação incidente sobre o trabalho.

Depois da abertura de investigação, o ex-juiz revelou seus rendimentos. Na semana passada, o ex-juiz disse em uma live com o deputado federal Kim Kataguiri (Podemos-SP) que ganhava US$ 45 mil por mês no emprego que obteve depois de deixar o Ministério da Justiça.

A Alvarez & Marsal recebeu ao menos R$ 65 milhões de empresas envolvidas na Lava Jato. O valor representa 78% do faturamento do segmento da empresa entre 2013 e 2021.

"Perplexidade"

Por meio de nota, o ex-juiz Sergio Moro disse que viu o novo entendimento do subprocurador Lucas Furtado com "perplexidade".

"Causa perplexidade ao pedir agora a indisponibilidade de meus bens sob a suposição de que teria havido alguma irregularidade tributária. Já prestei todos os esclarecimentos necessários e coloquei à disposição da população os documentos relativos a minha contratação, serviços e pagamentos recebidos, inclusive com os tributos recolhidos no Brasil e nos Estados Unidos", comentou.

O presidenciável diz ser vítima de "abuso de poder".

"Fica evidenciado o abuso de poder perpetrado por este procurador do TCU. Pretendo representá-lo nos órgãos competentes, como já fez o senador da República, Alessandro Vieira, e igualmente promover ação de indenização por danos morais. O cargo de procurador do TCU não pode ser utilizado para perseguições pessoais contra qualquer indivíduo", concluiu.