Procurador pede que MPF investigue Sérgio Camargo por ataques a Moïse

O procurador federal Carlos Alberto Vilhena, dos Direitos do Cidadão, pediu ao MPF (Ministério Público Federal) abertura de investigação sobre o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, pelos ataques contra o congolês Moïse Kabagambe, espancado até a morte no Rio de Janeiro.

"Causa espécie o fato de que, antes mesmo de qualquer conclusão dos órgãos responsáveis a respeito da motivação que levou ao crime em questão, uma autoridade pública nacional afirme categoricamente, sem qualquer embasamento, que o racismo não teve qualquer relação com o fato", diz Vilhena.

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O presidente da Fundação Palmares - entidade que tem como objetivo promover a cultura negra - xingou Moïse de "vagabundo morto por vagabundos mais fortes".

Conhecido por contestar episódios de racismo, ele escreveu: "Moise (sic) andava e negociava com pessoas que não prestam. Em tese, foi um vagabundo morto por vagabundos mais fortes. A cor da pele nada teve a ver com o brutal assassinato. Foram determinantes o modo de vida indigno e o contexto de selvageria no qual vivia e transitava".

O procurador destaca que a conta no Twitter de Camargo possui mais de 30 mil seguidores e que, além de a legislação tutelar a honra pós-morte, também se mostra necessário investigar os reflexos cíveis da conduta do aliado de Jair Bolsonaro (PL).

No documento, Vilhena cita ainda outra declaração, publicada no Twitter, na qual Camargo afirma que, para a esquerda, a Fundação Cultural Palmares é sua senzala, um gueto vitimista, e, quando terminar seu trabalho, "todas as falácias, canalhices e mentiras sobre negros e racismo terão virado pó". Nesse contexto, o PFDC pontua que "os discursos odiosos e ressentidos fazem parecer que a última intenção de Camargo seja concretizar os objetivos legalmente impostos à entidade".

Advogado pede afastamento de Sérgio Camargo

O advogado Ronan Wielewski Botelho pediu à Justiça Federal no Distrito Federal que suspenda a nomeação do titular da instituição cultural, por meio de uma ação popular, com pedido de medida liminar inicialmente rejeitado. O advogado já pediu a reconsideração.

"O objetivo da liminar é para que o réu seja afastado liminarmente do cargo que ocupa", escreveu Botelho, acrescentando que um de seus objetivos é o de "evitar novos ataques pessoais e de ódio do réu para qualquer cidadão brasileiro".

O pedido liminar foi feito na sexta-feira (11) à 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal. Neste sábado, 12, a juíza Luciana Raquel Tolentino de Moura negou a petição no regime de plantão, quando são apreciados os casos considerados como urgentes. Para ela, a ação deve ser analisada durante o expediente regular do Judiciário.