Arthur do Val e aliados tentam convencer deputados a evitar cassação

Enquanto o processo contra Arthur do Val (sem partido) corre no Conselho de Ética, o deputado estadual e seus aliados marcam reuniões, fazem ligações e batem na porta dos gabinetes da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) para conversar com parlamentares.

A ideia é convencer parte dos colegas a reverem a decisão de cassar o mandato de Do Val e optarem por uma penalidade menos grave, como uma suspensão do mandato, conforme apurou o UOL com parlamentares e interlocutores do deputado.

Conhecido como Mamãe Falei, Arthur do Val, em um áudio vazado de um grupo de WhatsApp, afirmou que as mulheres ucranianas "são fáceis porque são pobres". Desde então, mais de 20 representações pedindo a cassação de seu mandato foram parar na mesa do Conselho de Ética da Assembleia, que abriu um processo para julgá-lo.

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Os trabalhos de Arthur do Val, agora, se dão em duas frentes: política e jurídica. Na jurídica, seu advogado prepara o material de defesa para seguir pedindo o arquivamento do caso no Conselho de Ética ou, ao menos, uma penalização mais branda.

O deputado e seu gabinete não refutam a possibilidade de penalização pelas falas sexistas — reconhecidas como um erro pelo próprio Arthur—, mas trabalham por uma consequência que não custe seu mandato.

Nos corredores da Alesp, o próprio Arthur do Val conversa com deputados que podem favorecê-lo quando o caso for encaminhado pelo Conselho de Ética para votação no plenário. Em ligações telefônicas ou conversas de gabinete, Do Val já procurou até mesmo parlamentares membros do conselho.

Nessa semana, inclusive, Arthur tirou a terceira licença só neste mês para tratar de "interesse particular".

Seus aliados, principalmente membros do MBL (Movimento Brasil Livre), também intensificaram as movimentações nas últimas semanas para conversar com deputados que estariam abertos a rever a decisão de cassá-lo.

Os parlamentares avaliam que é difícil que os deputados que já defenderam publicamente a cassação de Arthur sejam convencidos a votar por uma pena mais branda. Eles relatam que a cassação do mandato é uma vontade ampla dos membros da casa.

A presidente do Conselho de Ética, deputada estadual Maria Lúcia Amary (PSDB), disse que a tendência é que o mandato seja cassado.

No entanto, há parlamentares que, mesmo criticando a fala de Arthur, ainda analisam se extinguir seu mandato é, de fato, o castigo proporcional, conforme apurou a reportagem.

Nesse sentido, o argumento frequentemente levantado é a comparação com o caso do deputado Fernando Cury (sem partido). Ele foi filmado apalpando a deputada Isa Penna (PSOL) no plenário da Alesp em dezembro de 2020.

Cury também passou por um processo no Conselho de Ética e teve seu mandato suspenso temporariamente, por 180 dias. Na avaliação dos deputados, Cury conseguiu escapar da cassação por ter boas relações dentro da assembleia.

Reverter essa decisão é uma empreitada política considerada difícil pelos colegas porque Arthur não é conhecido por nutrir alianças na Alesp. Pelo contrário, rompeu com aliados e se envolveu em diversas polêmicas com adversários políticos ao longo do mandato.

A ideia de Arthur seria se aproximar dos deputados. Isso porque o isolamento político, na avaliação de parlamentares, é o que deve pesar para a cassação.

A expectativa principal estará voltada para o posicionamento do relato do caso no Conselho de Ética. Delegado Olim (PP) deve ser indicado, sob críticas de parlamentares mulheres.

O processo na Alesp

O processo no Conselho de Ética foi aberto na semana passada. A presidente do Conselho, Maria Lúcia Amary (PSDB), ainda deverá indicará o relator do caso. Após o relator apresentar seu voto, outros deputados votam a favor ou contra. É nesse momento que as penalidades são decididas contra o representado ou pelo arquivamento do caso.

As penalidades possíveis são, segundo o Conselho de Ética da Alesp:

• Advertência,
• Censura verbal ou escrita,
• Perda temporária do mandato ou perda de mandato.

O prazo para tramitação do processo no Conselho de Ética é de 30 dias, até ser encaminhado para votação em plenário. A previsão da presidente do colegiado, Maria Lúcia Amary, no entanto, é que esse prazo se estenda.