STF vai julgar decisão de Nunes Marques que devolveu mandato a bolsonarista

O STF (Supremo Tribunal Federal) irá analisar em plenário virtual na próxima terça-feira (7) a ação do deputado estadual paranaense Pedro Paulo Bazana (PSD) que questiona a decisão do ministro Kassio Nunes Marques de ter salvado o mandato de Fernando Francischini (União Brasil). Bazana era suplente e teve que devolver o cargo após a ordem do magistrado do Supremo.

Nunes Marques devolveu o mandato de Francischini após ele ter sido punido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2021 por compartilhar informações falsas sobre o processo eleitoral. O político foi condenado por ter afirmado, em uma live no dia das eleições de 2018, que urnas foram fraudadas para impedir eleitores de votarem no então candidato a presidente Jair Bolsonaro (PL).

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A solicitação da análise pelo plenário foi feita pela ministra Cármen Lúcia ao presidente da Corte, Luiz Fux, que acatou o pedido. Como a ação de Bazana foi movida em um processo separado do julgado por Nunes Marques, o caso não caiu nas mãos do ministro, e Cármen Lúcia conseguiu levar o caso para o plenário.

Nos bastidores, Nunes Marques dizia a interlocutores que eventuais recursos contra sua decisão seriam julgados na 2ª Turma do STF, que ele mesmo preside. No plenário, conforme apurou o UOL, a decisão do ministro — que foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) — deve ser derrubada.

A decisão de Nunes Marques criou um impasse entre suplentes e titulares da Assembleia. Isso ocorre porque quando o TSE determinou a cassação do mandato de Francischini, a Corte também anulou os 427 mil votos recebidos pelo parlamentar em 2018.

O reflexo direto da anulação dos votos foi a perda de mandato dos deputados estaduais Cassiano Caron, Emerson Bacil e Paulo do Carmo, todos do União Brasil, devido ao recálculo eleitoral. O trio havia sido alçado à Assembleia Legislativa do Paraná graças à votação expressiva de Francischini e agora, graças à decisão de Nunes Marques, poderá retornar aos cargos.

Além de Bazana, os deputados Adelino Ribeiro (PSD), Nereu Moura (MDB), Elio Rusch (União) também assumiram os cargos devido ao recálculo eleitoral feito com a anulação dos votos de Francischini.