Câmara de Curitiba cassa mandato de vereador que protestou em igreja
A Câmara municipal de Curitiba decidiu pela cassação do mandato do vereador Renato Freitas (PT). A segunda sessão aconteceu hoje, e foram 25 votos a favor e 5 contrários à perda de mandato, além de duas abstenções. Freitas e sua defesa não compareceram ao julgamento.
Freitas virou alvo de um processo por quebra de decoro parlamentar após participar de uma manifestação pelos assassinatos de Moïse Kabagambe e Durval Teófilo Filho, organizada pelo Coletivo Núcleo Periférico, na Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos.
A decisão do plenário da Casa será agora promulgada pela Mesa Diretora e publicada no Diário Oficial do Município. A cassação passa a valer imediatamente, pois não há mais recursos possíveis na Câmara - a defesa dele ainda pode recorrer na justiça.
O advogado de Freitas, Guilherme Gonçalves, disse que vai impetrar um mandado de segurança para anular a sessão. Segundo a defesa houve uma série de irregularidades no processo.
Em nota, o vereador disse acreditar que a justiça irá comprovar as ilegalidades. O petista afirmou que a cassação é resultado de um "processo que é viciado".
"Reafirmo minha confiança no sistema judiciário que certamente reconhecerá a flagrante ilegalidade desse processo que é viciado pela perseguição política e pelo racismo", disse.
Depois, haverá outro ato formal para declarar vago o posto então ocupado por Renato Freitas. Assim, será aberto um prazo de cinco dias úteis para a convocação do suplente e mais cinco dias para a posse. O chamamento seguirá a lista oficial da Justiça Eleitoral para o PT.
No mês passado, antes da análise do Conselho de Ética da Câmara que aprovou o parecer pela cassação, o vereador denunciou ter recebido, em seu e-mail oficial da Câmara de Curitiba, uma mensagem racista. O texto, que supostamente teria sido encaminhado pela conta do também vereador Sidnei Toaldo (Patriota), dizia: "Volta para a senzala", e tinha outras ofensas, como mostrou o site Brasil de Fato.
"A Câmara de vereadores de Curitiba não é seu lugar, Renato. Volta para a senzala. E depois de você vamos dar um jeito de cassar a Carol Dartora e o Herivelto", diz um trecho do e-mail, que finaliza dizendo: "vamos branquear Curitiba e a região Sul, queira você ou não. Seu negrinho."
*Com informações de Estadão Conteúdo
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