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Transparência: ES, MG e PR lideram ranking, e SP está em 12º lugar; veja

Eduardo Knapp/Folhapress
Imagem: Eduardo Knapp/Folhapress

Do UOL, em São Paulo*

05/07/2022 10h20Atualizada em 05/07/2022 11h11

Espírito Santo, Minas Gerais e Paraná são os estados com melhor nota no ranking da Transparência Internacional-Brasil, levantamento divulgado hoje. Na lista, São Paulo aparece em 12º lugar com nota de 67,3 pontos, considerado "Bom" —o ranking vai até 100 pontos.

Segundo o levantamento, nenhum estado brasileiro divulga informações completas sobre o destino de emendas parlamentares e incentivos fiscais. Esta é área de maior risco para corrupção, privilégios e prejuízos aos cofres públicos, ressalta a ONG.

O índice avaliou dados de transparência e governança, que incluem a análise de dados abertos e comunicação. Apenas cinco estados disponibilizam dados para acompanhamento de obras públicas, com informações que incluem contratos, responsáveis pela obra e duração prevista. São eles: Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Rondônia.

No caso das emendas, o levantamento questiona se o estado divulga valor, nome do parlamentar e partido, órgão de destino, data de liberação, objeto, beneficiário, entre outros. Nenhum estado recebeu a nota máxima nesta pergunta e 15 receberam a nota mínima.

A pontuação máxima no ranking da Transparência Internacional-Brasil é de 100 pontos. De 20 a 39 pontos, a nota é considerada "Ruim". O estado aparece como "Regular" se pontuar entre 40 e 59. Já entre 60 e 79 pontos, a classificação é "Bom" e passa a ser "Ótimo" a partir de 80 pontos. Não houve registro de estados em "Péssimo", que compreende entre 0 a 19 pontos.

Veja o ranking dos estados mais transparentes:

  1. Espírito Santo - 90,4 pontos
  2. Minas Gerais - 90,0 pontos
  3. Paraná - 89,0 pontos
  4. Rondônia - 85,2 pontos
  5. Goiás - 83,0 pontos
  6. Rio Grande do Sul - 78,0 pontos
  7. Santa Catarina - 74,4 pontos
  8. Distrito Federal - 74,3 pontos
  9. Pernambuco - 74,3 pontos
  10. Ceará - 73,6 pontos
  11. Paraíba - 69,2 pontos
  12. São Paulo - 67,3 pontos
  13. Mato Grosso - 65,9 pontos
  14. Maranhão - 64,7 pontos
  15. Bahia - 64,5 pontos
  16. Rio de Janeiro - 61,9 pontos
  17. Rio Grande do Norte - 61,1 pontos
  18. Roraima - 59,5 pontos
  19. Alagoas - 57,8 pontos
  20. Mato Grosso do Sul - 56,2 pontos
  21. Amazonas - 56,1 pontos
  22. Tocantins - 53,0 pontos
  23. Piauí - 48,8 pontos
  24. Amapá - 42,5 pontos
  25. Sergipe - 36,2 pontos
  26. Pará - 30,5 pontos
  27. Acre - 26,7 pontos

Falta de transparência gera 'orçamentos secretos'

O consultor sênior da ONG, Michael Mohallem, lembrou de uma série de denúncias ligadas ao uso de emendas parlamentares do chamado "orçamento secreto" —que ganhou esse apelido devido à falta de transparência na aplicação de seus recursos.

Achamos importante focar no aspecto orçamentário e financeiro, especialmente por conta de, nos últimos dois anos, vermos a prática mais exacerbada no Congresso Nacional do orçamento secreto. Tínhamos a preocupação de que essa prática se repetisse em alguns estados.
Michael Mohallem, consultor sênior da Transparência Internacional-Brasil

"Vemos ainda uma falta de transparência grande na forma como os executivos estaduais lidam com a execução de emendas nos seus orçamentos", acrescentou Mohallem. "É fundamental que a sociedade conheça o beneficiado, a cidade beneficiada [por repasses]."

Com o uso do orçamento secreto, não há um mecanismo claro de acompanhamento de quem é o padrinho das indicações para as emendas de relator nem onde o dinheiro foi aplicado ou o objetivo da ação, ao contrário dos outros tipos de emendas.

Neste ano, o orçamento secreto na Câmara soma R$ 16,5 bilhões e, apenas no mês de junho, foi empenhado o montante de R$ 5,7 bilhões, sendo que a maior parte desse valor, R$ 3,3 bilhões, foi liberado aos parlamentares entre os dias 23 e 24, dois dias depois da prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, acusado de corrupção no MEC.

*Com Estadão Conteúdo

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