Mendonça será relator de ação sobre compras de imóveis pelo clã Bolsonaro

O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), será o relator da ação na Corte apresentada ontem pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para investigar as compras de imóveis pela família Bolsonaro com dinheiro vivo. Os detalhes das transações foram revelados nesta semana pelo UOL.

A reportagem exclusiva publicada pelo UOL mostrou que quase metade do patrimônio em imóveis do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) e de seus familiares mais próximos foi construída nas últimas três décadas com uso de dinheiro em espécie. Desde os anos 1990 até os dias atuais, o presidente, irmãos e filhos negociaram 107 imóveis, dos quais pelo menos 51 foram adquiridos total ou parcialmente com uso de dinheiro vivo, segundo declaração dos próprios integrantes do clã.

Randolfe, que integra a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), adiantou ao UOL News que acionaria o STF. "Com o salário legal que a gente recebe não é possível [enriquecer na política]. Estou há 10 anos em Brasília e não moro em mansão, moro no mesmo apartamento funcional e não comprei mansão. Não tenho carros de R$ 1 milhão, de R$ 500 mil, não tenho patrimônio dessa natureza".

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O ministro André Mendonça mantém uma postura alinhada a Bolsonaro no STF. Em discurso durante evento da Assembleia de Deus em Imperatriz (MA), em julho, o presidente expôs o alinhamento ao seu governo. O chefe do Executivo disse que o pastor evangélico era como um "freio" na Corte.

"Fiz um compromisso durante a campanha de indicar um terrivelmente evangélico para o STF. E assim o fiz. Indicamos e temos um pastor [André Mendonça], que também é um ser humano e pode errar, mas tenho certeza que as pautas conservadoras estarão com ele. O ativismo judicial não será aprovado porque esse pastor tem o poder de pedir vista do processo. É um freio que colocamos lá dentro", afirmou, na ocasião.

Imóveis comprados com dinheiro vivo

A reportagem do UOL revela que as compras registradas nos cartórios com o modo de pagamento "em moeda corrente nacional", expressão padronizada para repasses em espécie, totalizaram R$ 13,5 milhões. Em valores corrigidos pelo IPCA, este montante equivale, nos dias atuais, a R$ 25,6 milhões.

Não é possível saber a forma de pagamento de 26 imóveis, que somaram pagamentos de R$ 986 mil (ou R$ 1,99 milhão em valores corrigidos) porque esta informação não consta nos documentos de compra e venda. Transações por meio de cheque ou transferência bancária envolveram 30 imóveis, totalizando R$ 13,4 milhões (ou R$ 17,9 milhões corrigidos pelo IPCA).

Ao menos 25 deles foram comprados em situações que suscitaram investigações do Ministério Público do Rio e do Distrito Federal. Neste grupo, estão aquisições e vendas feitas pelo núcleo do presidente, seus filhos e suas ex-mulheres não necessariamente com o uso de dinheiro vivo, mas que se tornaram objeto de apurações como, por exemplo, no caso das "rachadinhas" (apropriação ilegal de salários de funcionários de gabinetes).

Na terça, o presidente demonstrou irritação ao ser questionado sobre o assunto. "Qual é o problema de comprar com dinheiro vivo algum imóvel, eu não sei o que está escrito na matéria... Qual é o problema?", disse o presidente após participar de uma sabatina promovida pela União Nacional do Comércio e dos Serviços. "O que eu tenho a ver com o negócio deles?", afirmou sobre os filhos e familiares que moram no Vale do Ribeira (SP).

O levantamento considera o patrimônio construído no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Brasília pelo presidente, seus três filhos mais velhos, mãe, cinco irmãos e duas ex-mulheres.