Cunhado não é parente, diz Faria sobre compra de imóveis com dinheiro vivo
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, negou hoje (12) que quase metade do patrimônio em imóveis do presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seus familiares mais próximos foi construída nas últimas três décadas com uso de dinheiro em espécie. Durante o UOL News desta noite, o ministro, porém, não apresentou documentos ou dados para rebater as informações.
Reportagem do UOL revelou que, desde os anos 1990 até os dias atuais, o presidente, irmãos e filhos negociaram 107 imóveis, dos quais pelo menos 51 foram adquiridos total ou parcialmente com uso de dinheiro vivo, segundo declaração dos próprios integrantes do clã.
O ministro chamou a matéria jornalística de "mentirosa", e afirmou que "cunhado não é parente", em referência a um dos envolvidos nas compras dos imóveis, José Orestes.
Ainda casado no papel. Durante o UOL News desta noite, o ministro foi questionado sobre a origem do dinheiro. Ele disse que a pergunta deveria ser feita ao ex-cunhado de Bolsonaro, já que "a maior parte dos imóveis são dele".
O ministro afirmou que José Orestes não é mais parente do presidente, por não viver mais com a irmã do presidente, Maria Denise Bolsonaro. No entanto, como os dois ainda são oficialmente casados, todo o patrimônio adquirido na vida a dois e também até os dias atuais ainda pertence a ambos.
O nome de Maria Denise aparece na condição de "compradora" na escritura que oficializa a compra de uma casa em Cajati por R$ 2,6 milhões, em 2018.
Compras detalhadas. Fábio Faria também disse que gostaria que a reportagem fosse clara, pois, de acordo com ele, não descreve como as compras foram feitas.
A reportagem do UOL, no entanto, especifica como foi a compra de cada um dos 51 imóveis, e traz detalhes sobre qual parte da transação foi realizada com dinheiro vivo e qual em outras formas de pagamento.
Erro em datas. Fábio Faria, que está à frente da pasta desde junho de 2020, disse ainda que os cartórios paulistas são obrigados a declarar formas de pagamento nas escrituras desde 2019. "Se você for em qualquer cartório de 2019 para cá, consegue saber o que foi pago em dinheiro, cheque e Pix. Até 2019, moeda corrente significa dinheiro vivo, TED, DOC, cheque, depósito, transferência", justificou.
No entanto, a regra existe nos cartórios paulistas desde 1989 e, no Rio de Janeiro, desde 1999. Em São Paulo, cartórios devem declarar em escrituras formas de pagamento, "se em dinheiro ou cheque (...) ou mediante outra forma estipulada pelas partes", de acordo com o provimento 58/1989 da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo.
No Rio, o Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça estadual determina desde 1999 que na lavratura de atos notariais conste a "declaração de que foi pago em dinheiro ou em cheque, no todo ou em parte, discriminando, neste caso, valor, número e banco contra o qual foi sacado".
Golpe citado no café. Ainda durante a entrevista, Fabio Faria negou que Bolsonaro tenha citado o golpe de militar de 1964 ou que tenha dito que a "história pode se repetir" durante café da manhã no Dia da Independência no Palácio da Alvorada.
O discurso de Bolsonaro, no entanto, foi feito pelo presidente a um grupo de apoiadores em sua residência oficial antes que ele partisse para a cerimônia militar de comemoração do bicentenário da Independência do Brasil, na Praça dos Três Poderes. A gravação foi feita pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Imagens do desfile. Faria afirmou ainda que concordou com a decisão da Justiça Eleitoral sobre a retirada do ar de parte de imagens das comemorações do 7 de Setembro da propaganda eleitoral de Bolsonaro.
Neste sábado, o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Benedito Gonçalves proibiu que o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o candidato a vice na campanha bolsonarista, Braga Netto (PL), usem nas propagandas eleitorais, em todos os meios, as imagens capturadas durante os eventos oficiais no feriado de 7 de Setembro, que comemorou o bicentenário da Independência do Brasil.
A decisão acolheu pedidos das campanhas dos candidatos Soraya Thronicke (União Brasil) Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nas representações independentes, as chapas afirmam que Bolsonaro cometeu prática de abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
As coligações argumentam que o desfile militar na Esplanada dos Ministérios custou mais de R$ 3 milhões de recursos públicos e serviu para promover a imagem e a candidatura de Bolsonaro.
O texto protocolado também citou que o presidente usou inserções da sua propaganda eleitoral para convocar o eleitorado a comparecer à comemoração do bicentenário, em vinheta com destaque à sua presença nos atos em Brasília, pela manhã, e no Rio de Janeiro, à tarde.
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