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OPINIÃO

O governo Bolsonaro já acabou? Colunistas opinam

Do UOL, em São Paulo

04/11/2022 04h00

O silêncio do presidente Jair Bolsonaro (PL) por quase 45 horas após ser derrotado nas urnas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os dias com agendas praticamente sem atividades levaram a um questionamento: a gestão bolsonarista acabou?

Para a maioria dos colunistas do UOL Notícias, a resposta é sim. E isso se mostraria desde a atuação do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), em acertos sobre a transição —fazendo tratativas, por exemplo, para a manutenção do auxílio de R$ 600— ao protagonismo que Lula já terá em eventos no exterior.

Há, porém, os que apostem no clima de "fim de feira" poderia ser utilizado para tomar decisões de impacto nesses últimos dois meses de mandato.

Sem contar que ele ainda tem influência sobre diversas áreas como a PRF (Polícia Rodoviária Federal), em foco por causa da ação na data do segundo turno, além do comportamento ao lidar com os bloqueios de estradas pelo país após a divulgação da derrota de Bolsonaro para Lula.

O mandato de Bolsonaro acaba em 31 de dezembro. No dia 1º de janeiro de 2023, Lula tomará posse de seu terceiro mandato como presidente da República.

Confira a opinião dos colunistas do UOL Notícias sobre o momento do governo Bolsonaro:

Desde o dia 30 de outubro, o Brasil tem um presidente eleito e um presidente de saída. Para a política, só o primeiro interessa. Embora ainda restem a Bolsonaro dois meses no Palácio do Planalto, na prática, o poder já mudou de mãos. Bolsonaro tem a caneta vazia e assessores mais preocupados em cuidar da própria vida e se encaixar no novo cenário. O melhor que ele pode fazer agora é dar ao Brasil uma transição digna e mais nenhum problema.

As maiores evidências de que o governo Bolsonaro está chegando ao fim apareceram esta semana quando o vice-presidente eleito, Alckmin, começou a transição e passou a discutir o orçamento e como manter o Auxílio Brasil de R$ 600 a partir de janeiro, além de garantir o aumento real do salário mínimo.

Bolsonaro passou uma campanha prometendo coisas que a Lei de Orçamento não previa. O novo governo Lula, até para poder cumprir as principais promessas de campanha, precisa discutir essas questões e achar caminhos. Isso é dramático num país onde milhões passam fome.

Isso é governar e Bolsonaro e sua equipe já estão fora disso desde quando não previram essas despesas, mas prometeram aos brasileiros. É muito difícil acreditar que eles fossem realmente cumprir isso depois de todos os gastos com benefícios durante o período eleitoral

Bolsonaro não está mais preocupado com economia, com desemprego, com as questões urgentes do Brasil. Ele está totalmente focado em sua sobrevivência política e pensando em como enfrentará uma vida sem foro privilegiado pela primeira vez desde 1989. No entanto, mesmo sem governar efetivamente, isso não significa que ele e os filhos não terão outros movimentos golpistas e de ataque às instituições nos próximos meses. Ainda mais quando os integrantes da transição começarem a acessar os dados das mais diversas áreas do governo cheias de problemas.

Havia uma expectativa de que os meses restantes deste ano pudessem ser perigosos para o meio ambiente no Brasil, com desmatadores aproveitando o clima de fim de feira para avançar sobre áreas protegidas diante do desmonte da fiscalização. Mas a forma como o governo eleito já se debruça sobre a transição pode mitigar este risco ao ocupar todo o vácuo de poder político deixado pela reclusão de Bolsonaro.

As férias, fugas ou o simples silêncio de aliados-chave do bolsonarismo favorecem que a nova liderança exerça grande influência sobre a gestão que chega ao fim

Julgando pelo comportamento do presidente logo após as eleições, poderíamos carimbar que sim, mas ele ainda tem dois meses com a caneta na mão e já ensaia um movimento de aproximação com Alckmin na equipe de transição.

O estilo de governo aos sustos, com declarações bombásticas, no entanto, parece ter acabado. Não há espaço para a continuidade pela falta de apoio.

Com a trinca centrão, militares e evangélicos já pensando em se posicionar num governo Lula, o que resta do governo Bolsonaro é a campanha permanente. Agora, não mais para a Presidência, mas para ser o líder de uma oposição que promete tornar mais difícil o próximo governo.

Bolsonaro é, nesse momento, o que, nos Estados Unidos, chamariam de "lame duck" ("pato manco", na tradução livre). É o presidente em exercício até o fim do ano, mas, politicamente, já não é mais o responsável por determinar os rumos do governo. Tem prazo de validade no cargo e testemunha, direto da cadeira presidencial, as articulações que se estabelecem ao redor, em outras direções.

O bolsonarismo sai forte dessa eleição. Ainda assim, há muitas dúvidas sobre o tamanho, no longo prazo, dessa força política. Isso porque não está claro se parte do apoio recebido por Bolsonaro nos últimos anos se deu por convicção ou apenas por conveniência

A capacidade de contestação eleitoral do presidente foi limitada e ficou restrita a grupos radicais. Apenas nos primeiros dias pós-eleição, parte do centrão sinalizou com disposição para o presidente eleito e trabalha ativamente na transição. O mesmo aconteceu com parte do empresariado e até mesmo com lideranças religiosas específicas, essas últimas usualmente associadas ao bolsonarismo. A comunidade internacional, por fim, foi retumbante na acolhida de Lula e não deixou espaço para narrativas golpistas.

Otimistas dirão que esses são sinais de que a democracia é resiliente no Brasil. Os pessimistas, que, simplesmente, o poder atrai o poder. Independente da ótica, o fato é que as pessoas parecem muito mais comprometidas com outras coisas que não são mais a agenda do capitão.

O governo Bolsonaro acabou; o bolsonarismo, não. A derrota nas urnas e o início do governo de transição marcam o fim da gestão do presidente. Ainda assim, ele tem o apoio de 49,1% do eleitorado, o que não é pouca coisa. As chances de Bolsonaro aumentar ou não o número de seguidores pode estar nas mãos da Justiça. Em janeiro, o STF (Supremo Tribunal Federal) deve enviar os casos para a primeira instância, já que Bolsonaro não terá mais direito ao foro especial.

Se hoje ele tem o Supremo como inimigo, na primeira instância ele pode sofrer ainda mais. A tendência é que os processos andem mais rápido

Um dos motivos é que os procuradores que atuam nas varas não necessariamente têm a mesma visão do procurador-geral da República, Augusto Aras —que, até aqui, tem poupado Bolsonaro de ser denunciado. Em 2019, Michel Temer (MDB) foi preso a mando de um juiz da primeira instância três meses depois de deixar o Palácio do Planalto.

Com o início da transição e com membros do novo governo já discutindo propostas no Congresso, como uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para garantir o Auxílio Brasil (ou Bolsa Família) de R$ 600, dá para dizer que o governo Lula já começou. Apesar disso, o presidente Jair Bolsonaro ainda tem dois meses com a caneta presidencial, ou seja, ainda tem instrumentos para tomar decisões até deixar o Palácio do Planalto. Na prática, o governo de Bolsonaro ainda não acabou, mas o "café frio" faz com que o atual presidente perca o protagonismo e as atenções se voltem para as decisões do presidente eleito, que tomará posse no dia 1º de janeiro.

Bolsonaro dá uma sinalização clara de que não tem mais interesse em seguir comandando o país, como vemos, por exemplo, no abandono das negociações do Orçamento 2023 no Congresso. Por outro lado, aparenta agora buscar mais se blindar de futuras punições do que de governar. Isso só reforça a ideia de que ele fazia um governo focado na reeleição, não no interesse público ou institucional.

Não, o governo Bolsonaro ainda tem uma enorme responsabilidade para com o país, que é a de conduzir de maneira responsável e transparente a transição. E ainda há políticas públicas em áreas importantes para serem executadas daqui até 31 de dezembro. Fora isso, espera-se que ele desarme os espíritos de seus apoiadores e ajude a serenar os ânimos. Sim, é pouco provável que isso aconteça, mas é o que se espera de um presidente sério.

Eleição conclusa, é natural que as atenções se voltem para os novos condottiere. Serão eles os responsáveis por nosso destino nos próximos quatro anos. Resta ao governo atual aceitar a decisão soberana das urnas e concluir seu papel com dignidade, passando ordeiramente os encargos ao sucessor. Portanto, não acabou, mas sua luz vai se esvaindo pouco a pouco substituída por outra que se intensifica com a proximidade da posse.

Para o mundo, a eleição no Brasil encerrou o governo Bolsonaro. Se a delegação do atual presidente continuará a representar o país no exterior e se o voto em decisões é ainda com base no atual governo, em cúpulas internacionais, a previsão das autoridades estrangeiras é de que não vale nem mais a pena marcar reuniões com a delegação oficial do Brasil. Todos querem, porém, falar com a equipe de transição de Lula começar a desenhar uma nova relação do Brasil com o mundo.

Isso ocorre já na Cúpula da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre o Clima no Egito, onde a presença de Lula vai ofuscar a delegação oficial. O presidente eleito ainda tem uma agenda intensa de encontros que se contrasta com a condição de pária de Bolsonaro.

Ao que tudo indica, o governo Bolsonaro acabou. Importantes aliados do atual presidente acenam uma debandada e já sinalizam acordo com a equipe política de Lula. Resta saber agora qual será o futuro jurídico de Jair Bolsonaro. A partir de 1º de janeiro de 2023, ele perderá o foro privilegiado —pela primeira vez em cerca de 30 anos— e poderá responder a processos na esfera da Justiça Comum.

O governo Bolsonaro não vai acabar, simplesmente porque nunca começou. O que houve foram três anos e dez meses de campanha eleitoral e desgoverno.

Nesses próximos dois meses finais de mandato, a torcida é para que o atual presidente não atrapalhe a transição

Após este período, o desgoverno acaba. Mas a campanha eleitoral deve continuar, exceto se Jair Bolsonaro for preso ou se tornar inelegível.

A confirmação da vitória de Lula reforçou a construção de um ambiente de diálogos democráticos com atores políticos de diferentes setores, tanto aqui no Brasil, evidenciado na frente ampla que subiu ao palanque petista no segundo turno, mas também externamente, com o aceno de líderes mundiais, felicitando o novo presidente, e o país, pela escolha, que reabre nossas pontes com o mundo para convites como o que Lula recebeu para participar da COP-27, no Egito.

Tudo isso é a esperança de que o Brasil possa caminhar para reconquistar o caráter democrático, republicano e diplomático que deve reger a política institucional, em especial, as ações de um presidente

Entretanto, o silêncio desrespeitoso diante do resultado das urnas, a fala vitimista e a tentativa de justificar as manifestações antidemocráticas geram o temor do que ainda pode sofrer a democracia brasileira até chegar o dia 1º de janeiro de 2023, quando, "espera-se", o atual mandatário passe a faixa presidencial ao eleito pela maioria dos brasileiros. Até lá, teremos que conviver com o obscurantismo, as tramoias, os esquemas golpistas e as práticas violentas que sustentaram os quatro anos de mandato de Jair Bolsonaro.

O governo Bolsonaro acabou em Finados, apropriadamente. Dia 3 de novembro foi o primeiro dia do governo Lula, na prática. O noticiário saiu do passado para o futuro, com todas as dificuldades que ele implica. O mais importante, porém, é que paramos de discutir as sandices de um animador de auditório digital e voltamos a debater políticas públicas.

O governo Bolsonaro não acabou. É um erro subestimar a capacidade do atual presidente de causar mais danos à nossa democracia. A forma golpista e infantil como se comporta, sem reconhecer publicamente a derrota, é sinal preocupante de possíveis sabotagens políticas e econômicas à futura administração Lula.

Bolsonaro tem estimulado manifestações que pedem intervenção militar e golpe. Ou seja, estimula o crime. Isso é muito danoso para a crença no sistema democrático. Até deixar oficialmente o governo, Bolsonaro é um risco para o Brasil. Que ninguém cometa o erro de subestimar um presidente capaz de cometer tantos crimes de responsabilidade e comuns no mais alto cargo do país.

O governo Bolsonaro só vai acabar quando os fiscais ambientais e trabalhistas voltarem a ter plena liberdade, quando a Polícia Rodoviária Federal atuar de forma republicana, quando a Procuradoria-Geral da República parar de agir como puxadinho do Palácio do Planalto, quando sigilos de 100 anos forem quebrados, quando o Ministério da Educação parar de servir à guerra cultural, quando não houver mais chance de novos decretos que coloquem armas em circulação ou que deem perdões a aliados, amigos e familiares do presidente, quando o mundo parar de olhar para nós, brasileiros, com pena.

Em suma, quando a caneta esferográfica de Jair não puder mais ferir ninguém. Espera-se que isso aconteça em 31 de dezembro de 2022

Dizer que um Jair derrotado e abandonado pelo centrão não pode fazer mais nada é ignorar as quatro temporadas desta chanchada de baixa qualidade que fomos obrigados a assistir.

Ainda faltam dois meses para o governo Bolsonaro acabar oficialmente, mas, na verdade, já acabou bem antes. Nos últimos meses, o ex-presidente ainda em exercício dedicou-se quase que exclusivamente à campanha pela reeleição, deixando o Palácio do Planalto e o país à matroca, entregue aos cuidados do centrão e dos seus militares de confiança.

Desde a derrota na eleição, Bolsonaro homiziou-se de vez no Palácio da Alvorada, de onde quase não sai mais, sem ter agenda nem compromissos oficiais. Nem apareceu mais no "cercadinho" para conversar com os devotos. Dedica-se somente às suas redes sociais e a conversar com filhos e alguns aliados fiéis que lhe restaram.

E já avisou que não vai passar a faixa presidencial ao sucessor, repetindo o gesto do general João Figueiredo, que deixou o Palácio do Planalto pela porta dos fundos antes da posse de José Sarney, no fim da ditadura militar.

Com Bolsonaro, descobrimos que o Brasil pode sobreviver praticamente sem presidente por quase quatro anos, no pior governo da história da República. Sai Bolsonaro, mas fica o bolsonarismo, apoiado por quase metade da população

Os próximos 60 dias vão demorar a passar, para nós e para ele. Se for por falta de adeus, adeus, capitão.

O período de transição de governos existe por um motivo muito simples: passada a eleição, ninguém mais quer saber de conversar, discutir ou elaborar projetos com o governo que se encerra. Nem reivindicar. As exceções ocorrem quando há reeleição, obviamente, e quando o presidente elege o sucessor ou a sucessora, como vimos em 2010. Fora isso, o ambiente é de fim de feira, com ministros articulando novas colocações para o ano que vem, esvaziando gavetas e se acostumando à ideia do desemprego anunciado.

Neste ano, como já se poderia prever, a coisa toda foi intensificada. Primeiro, porque a demissão de Bolsonaro foi claramente festejada na esfera internacional e vem produzindo efeitos positivos no dólar, na bolsa de valores e até em certos canais de televisão.

Segundo, mas não menos importante, porque Bolsonaro nunca foi um chefe de Estado dedicado ao trabalho, comprometido com os resultados das políticas públicas sob sua gestão e com o futuro do país. É tipo um jogo de futebol aos 43 minutos do segundo tempo, com um placar impossível de reverter. Que estamos sem governo, não resta muita dúvida. A pergunta que fica é: já não estávamos?

Depois de quatro anos de barbaridades cometidas à frente do Executivo, seria um alívio se o governo de Jair Bolsonaro já tivesse chegado ao fim. Com a equipe de transição do futuro governo Lula em ação, iniciando o diálogo com o Congresso, Bolsonaro e seus asseclas passaram instantaneamente para segundo plano depois que foi anunciada a derrota na eleição.

Até o fim de dezembro, no entanto, é ele quem tem a caneta. Para quem aplicou tantos golpes baixos em parceria com Arthur Lira, é preciso que o país insista em manter atenção sobre os atos de Bolsonaro até o último minuto. O apagar das luzes de um governo é ocasião propícia para aprovação de projetos esdrúxulos —ainda mais com uma Copa do Mundo para embaçar a vista dos brasileiros. Como diria o genial comunicador Chacrinha: só acaba quando termina.