Governo de transição quer enterrar proposta de privatização dos Correios

O gabinete de transição para o futuro governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vai sugerir a desmobilização no Congresso em relação ao projeto de privatização dos Correios.

Segundo o ex-ministro Paulo Bernardo, que atua no grupo técnico de Comunicações da transição, o PT e o próprio Lula são contra a ideia.

Relacionadas

Tasso Jereissati diz que PEC da Transição é um absurdo e que votará contra

Equipe de transição oficializa saída de Mantega e nomeia Jilmar Tatto

Mercadante diz que Defesa terá uma 'bela surpresa' e aguarda aval de Lula

Depois de participar hoje de uma reunião do núcleo temático, em Brasília, Bernardo afirmou que "já mais ou menos antevê o que o presidente [Lula] pensa sobre" o assunto.

Ele destacou, por outro lado, que o gabinete de transição não tem caráter deliberativo, e sim a missão de fazer recomendações à futura gestão. Lula tomará posse em 1º de janeiro de 2023.

"Nós não podemos decidir nada sobre isso. Isso aqui é uma equipe de transição. Vamos fazer um levantamento e vamos recomendar. A nossa ideia é recomendar tirar, né, acabar com essa ideia de privatizar os Correios", disse Bernardo, cotado para assumir o Ministério das Comunicações no ano que vem.

Projeto está parado. No Congresso, em 2022, senadores tentaram avançar com a proposta de privatização dos Correios, mas esbarraram na questão eleitoral. O projeto acabou sendo engavetado.

O atual mandatário do Executivo chegou a dizer em agosto que a venda da estatal estava "na reta". Apesar da sinalização de otimismo de Bolsonaro, o assunto não prosperou no Parlamento.

Embora acampada por Bolsonaro, a intenção de desestatizar os Correios, empresa pública criada em 1969, não começou com o atual governo. A ideia foi anunciada ainda na gestão do antecessor, Michel Temer (MDB), em 2017.

De acordo com a proposta levada ao Senado, se a privatização ocorrer, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) passaria a ser nominada Correios do Brasil.

A eventual alienação de controle societário da ECT estaria condicionada à aprovação de um marco legal do Sistema Nacional de Serviços Postais, assim como à contratualização com empresa privada para oferta do serviço postal.

NBR. Bernardo comentou ainda que pretende estimular a recriação da TV Nacional da Brasil, que era conhecida pela sigla NBR e foi extinta pelo governo Jair Bolsonaro (PL).

Na prática, isso significaria a separação da emissora dedicada aos assuntos de governo do restante da programação da EBC (Empresa Brasil de Comunicação).