PEC da Transição vai ser votada na CCJ do Senado nesta terça

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento, afirmou hoje (5) que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Transição vai ser votada na terça-feira (6) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.

Castro se reuniu nesta manhã com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na Residência Oficial da presidência da Câmara, em Brasília.

Relacionadas

Autor da PEC da Transição: Negociação caminha para 'meio termo' de 2 anos

Em semana decisiva, PEC da Transição é 1º termômetro de Lula no Congresso

Sem acordo para PEC no Senado, Pacheco chama reunião com Lula de 'positiva'

Articulação. Senadores aliados de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) articulam para que o texto seja levado ao plenário do Senado na quarta (7).

A base petista tem feito uma força-tarefa entre as bancadas para garantir a manutenção do Auxílio Brasil (que voltará a ser chamado de Bolsa Família) em R$ 600, com adicional de R$ 150 por criança abaixo de seis anos.

Estratégia bolsonarista. Já os parlamentares aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) se mobilizavam para tentar impedir o andamento do texto na Casa e ameaçavam pedir vista à análise na CCJ —o que atrapalharia a celeridade da tramitação da proposta.

No entanto, durante a reunião com a Lira, o líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (MG), que também esteve na residência oficial hoje, voltou a defender que a PEC autorize também gastos fora do teto ainda neste ano. Isso pode afetar o cenário entre os bolsonaristas.

Esse é um aceno direto a Lira e a governistas, uma vez que parlamentares do centrão reclamam do bloqueio de parte das emendas de relator —recursos do orçamento secreto utilizado para barganhar apoio político em votações no Congresso.

Para aprovar, teve que ceder. Diante da resistência entre os líderes partidários, petistas da transição devem aceitar alterar o prazo de validade da PEC, de quatro para dois anos. Como contrapartida, o valor que excederia o teto de gastos deve ser mantido.

"A PEC será modificada no substitutivo para ser dois anos, pois há um número expressivo de deputados e senadores resistentes em aprovar a matéria por quatro anos", explicou Castro a jornalistas após a reunião.

A relatoria do texto, tanto na CCJ como no plenário do Senado, será do senador Alexandre Silveira (PSD-MG), aliado de Lula e de Pacheco. A informação foi confirmada pelo presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), que na semana passada era cogitado para o posto.