Gestão Bolsonaro diz que multou menos mineradoras por falta de fiscais
As justificativas da ANM (Agência Nacional de Mineração), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, constam em um ofício ao qual o UOL obteve acesso e responde aos questionamentos do deputado federal Elias Vaz (PSB-GO).
O órgão, que combate a extração ilegal de recursos, emitiu quase 70% menos multas durante o governo Bolsonaro na comparação com as gestões Dilma e Temer.
Não aplicar multas pode estimular que mais atividades ilegais ocorram, além de prejudicar o orçamento do estado.
Uma atividade de mineração, se feita de forma ilegal e sem monitoramento, pode impactar diretamente a fauna e a flora da região onde está sendo feita.
Temos um governo que promove a destruição ambiental. Por exemplo, a Agência atuou nos desastres de Mariana, em 2015, e Brumadinho, em 2019, o mais lógico seria que o órgão aumentasse o quadro de pessoal logo após, mas o que vimos foi justamente o contrário, uma falha criminosa na fiscalização" Deputado Elias Vaz
A agência cita os três períodos de pico de multas aplicadas, e os justifica:
- Em 2007, ano que sucedeu um concurso público para agência.
- Em 2011, também por ser um ano seguinte a outro concurso.
- Em 2016, ano seguinte ao desastre de Mariana.
A ANM cita a reorganização de sua estrutura como outra causa para a queda das infrações. A criação de superintendências de monitoramentos diferentes, aliada às "novas obrigações" fez cair o ritmo de multas, segundo a agência.
A agência também culpa a pandemia. Segundo o órgão, houve "uma desmobilização geral das atividades presenciais", o que gerou, entre outros fatores, restrição de viagens que contribuiu para menos fiscalizações.
Ficou demonstrado que há, sem sombra de dúvida, uma atitude leniente do governo federal não só na aplicação das multas mas também em sua execução, com reflexos nefastos no aumento da criminalidade e enormes passivos ambientais, que atingem fauna, flora, fragilizam ecossistemas, destroem espécies em extinção e vulnerabilizam os povos da floresta" Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental
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