MPF investiga norma que permite exploração de madeira em terra indígena
O Ministério Público Federal decidiu abrir um inquérito civil público para verificar o que embasou a medida, publicada a duas semanas do fim do governo de Jair Bolsonaro (PL).
Foram dados dez dias para os presidentes do Ibama, Eduardo Bim, e da Funai, Marcelo Xavier, apresentarem estudos técnicos que motivaram a publicação da Instrução Normativa.
Em nota divulgada no dia da publicação da instrução, sexta-feira (16), o Ibama e a Funai afirmaram que a exploração madeireira poderá ser feita por "organizações indígenas ou através de organizações de composição mista", ou seja, com não indígenas.
A investigação está a cargo da Procuradoria da República do Distrito Federal.
A medida tem um prazo de 30 dias para entrar em vigor — já no governo do presidente eleito Lula (PT), que poderia revogar a instrução normativa.
A deputada federal eleita e liderança indígena Sônia Guajajara (PSOL-SP), cotada para assumir o Ministério dos Povos Originários de Lula, disse ao colunista do UOL Chico Alves que a medida será brevemente anulada.
"Nem estou preocupada com essa decisão, porque vamos colocar na lista do 'revogaço' a ser feito pelo presidente Lula no início do seu mandato", afirmou à coluna.
*Com informações do Estadão Conteúdo
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