De motociatas à prisão de R. Gaúcho: os sigilos de Bolsonaro sob análise

Detalhes sobre a prisão de Ronaldinho Gaúcho no exterior, bloqueio de usuários em redes sociais, estoques de vacina contra covid-19. Esses temas, aparentemente aleatórios, têm algo em comum: foram igualmente colocados sob sigilo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e serão reavaliados pela CGU (Controladoria-Geral da União) para possível divulgação nas próximas semanas.

Na sexta (3), a CGU divulgou que vai reavaliar 234 casos de sigilo estabelecidos por Bolsonaro entre 2019 e 2022. Após um decreto assinado pelo presidente Lula (PT) no dia da posse, o órgão criou uma comissão para avaliar a adequação de 2.500 pedidos negados via LAI (Lei de Acesso à Informação).

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O cartão de vacinação do ex-presidente e a sindicância do Exército sobre o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, hoje deputado, são alguns dos exemplos, mas há outros casos de destaque:

Sindicância de Pazuello

O ex-ministro da Saúde e general se tornou alvo de uma apuração de transgressão disciplinar pelo Exército após participar um ato político ao lado de Bolsonaro no Rio, em maio de 2021, algo proibido pelas normas disciplinares.

Meses depois, o processo foi colocado sob sigilo de 100 anos por tratar-se de um "assunto da vida privada" do ex-ministro.

Acesso dos filhos de Bolsonaro ao Planalto

Em julho de 2021, Bolsonaro determinou o sigilo de 100 anos sobre os crachás de acesso ao Palácio do Planalto emitidos em nome dos filhos Carlos Bolsonaro (PL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP), sob o argumento que os dados "dizem respeito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem" deles.

Carteira de vacinação de Bolsonaro

Durante a pandemia de covid-19, o então presidente fez críticas públicas às vacinas e questionou sua eficácia em diversos momentos — chegando até a dizer que não sabia se "viraria jacaré" após a aplicação. Embora tenha parado de negar que tomou as doses, sua vacinação também nunca confirmou, e seu cartão de vacinação foi colocado sob sigilo por "motivos pessoais".

Viagens ao Exterior

O governo Bolsonaro estabeleceu uma série de sigilos de cinco em relação às viagens de Bolsonaro ao exterior, como Israel (2019) e Rússia (2022), e outras informações relativas ao Itamaraty. As informações não divulgadas incluem gastos, quantidade de pessoas na comitiva, entre outras.

Caso Marielle

Outros telegramas colocados em sigilo pelo Itamaraty sob Bolsonaro referem-se ao assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), no Rio de Janeiro em 2018. Questionado por outros países, como a França, sobre as investigações, o MRE (Ministério das Relações Exteriores), comandado pelo ex-chanceler Ernesto Araújo, decretou sigilo sobre as respostas.

Prisões Ronaldinho Gaúcho no Paraguai e médico bolsonarista no Egito

Telegramas sobre as prisões do ex-jogador Ronaldinho Gaúcho no Paraguai e do médico bolsonarista Victor Sorrentino no Egito também foram colocadas sob sigilo.

Gaúcho foi preso junto com o irmão Assis em 2020 no país vizinho por apresentarem passaportes falsos. Já Sorrentino foi detido em Luxor, no sul do Egito, por assediar uma mulher em 2021. Em ambos os casos, o Itamaraty não divulgou o que foi conversado.

Bloqueio de usuários em redes sociais

O governo Bolsonaro também se recusou a divulgar quantos perfis de profissionais e cidadãos foram bloqueados nas redes sociais por perfis de autoridades públicas — e por quais razões. Entre os alvos estão jornalistas, opositores e usuários da sociedade civil que questionaram a gestão publicamente.

Estoque de imunização contra a covid-19

Desde o início da pandemia de covid-19, o Ministério da Saúde começou a colocar em sigilo todo o estoque de materiais —e, depois, de vacinas —armazenados e disponíveis pelo governo federal. Em maio de 2022, sob o ex-ministro Marcelo Queiroga, a pasta ampliou o sigilo sobre os itens, sem informar nem a quantidade de produtos vencidos.

Gastos com motociatas

Neste ano, com a abertura dos gastos do cartão corporativo de Bolsonaro, descobriu-se que cada uma das motociatas do Bolsonaro — seu principal evento político e eleitoral — custou pelo menos R$ 100 mil. Há, no entanto, outros gastos a serem revelados, além de convidados, contratos e justificativas para a realização dos eventos.

Além destes, há outros pedidos antes recusados que devem ser revelados, como compras públicas envolvendo Forças Armadas, relativos a registros de armas de fogo no Brasil e gastos com voos da FAB (Força Aérea Brasileira).

Para o ministro Vinícius de Carvalho, da CGU, um dos "principais retrocessos nos últimos anos" foi tomar a parte pelo todo, quando um documento era considerado sigiloso por inteiro por haver uma pequena parte restrita.

Se identificava uma informação ou outra que pudesse ser sigilosa --sigilo bancário ou coisa assim-- determinava que um documento inteiro ficava sigiloso. Não é essa a interpretação da lei.
Vinícius de Carvalho, ministro do CGU

"Se há um documento em que se identifica a presença de informações ou dados pessoais cuja sensibilidade merece alguma restrição, esses dados podem e devem ser tarjados. Mas o documento não se torna inteiro sigiloso por conta disso", completou.

Os 234 casos de sigilo a serem analisados são:

• 111 de segurança nacional
• 35 de segurança do presidente
• 49 informações pessoais
• 16 de atividades de inteligência
• 23 de outros gêneros

Segundo Carvalho, os pedidos feitos e julgados improcedentes para sigilo serão respondidos inicialmente para quem realizou a questão para, na sequência, ser tornada pública. Ele não deu um prazo exato, mas avaliou que todos devem ser concluídos entre 60 e 75 dias.