Governo impõe sigilo de 5 anos a registros da viagem de Bolsonaro à Rússia

O Itamaraty colocou sob sigilo de cinco anos o acesso aos detalhes de documentos da visita do presidente Jair Bolsonaro (PL) à Rússia. O registro é referente ao material produzido pela Embaixada do Brasil em Moscou.

Em resposta a um Requerimento de Informação encaminhado pela bancada do PSOL na Câmara, o órgão informou que esses dados foram classificados como reservados, por "prejudicar ou pôr em risco a condução de negociações ou as relações internacionais do País, ou as que tenham sido fornecidas em caráter sigiloso por outros Estados e organismos internacionais". A classificação está no artigo 23, e o prazo fixado no artigo 24 da Lei nº 12.527.

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Bolsonaro esteve com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, uma semana antes da invasão da Ucrânia. O PSOL enviou 15 perguntas relativas à viagem, incluindo uma questão sobre debates relativos às tensões entre os dois países e a Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte), ao que o Itamaraty respondeu com um comunicado enviado anteriormente à imprensa, que não dá detalhes sobre a conversa. No ofício de resposta, datado de 12 de abril, o ministério disse não ter competência para "comentar eventuais declarações" do presidente.

Outros questionamentos

Além de pedir detalhes sobre a agenda do presidente na Rússia, o PSOL questionou sobre a presença do vereador pelo Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos) na comitiva. Nesse caso, o Itamaraty disse que a definição sobre o grupo que acompanha o presidente "é da competência da Presidência da República", e voltou a dizer que a ida do filho do presidente não gerou custos ao governo federal.

O partido também perguntou a respeito de conversas com representantes de aplicativos como o Telegram. O questionamento buscava entender se o tema foi debatido, e se o vereador do Rio participou dos encontros. O Itamaraty disse que "não tem conhecimento da realização de eventos dessa natureza" durante a viagem à Rússia.

O Ministério das Relações Exteriores também detalhou os gastos com a comitiva. De acordo com o ofício, as diárias custaram US$ 96.850,27, o aluguel de veículos US$ 125.328, e outros US$ 890 foram usados com cerimonial. Já as despesas com intérpretes ficaram em US$ 9.645, e escritório e material de apoio foram US$ 12.595. Já a hospedagem de Bolsonaro "foi integralmente custeada pelo Governo local".

Sigilos impostos pelo governo

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) já determinou outros sigilos anteriormente. Em janeiro do ano passado, logo que foi iniciada a vacinação contra a covid-19, o cartão de vacinação do chefe do Planalto foi colocado em sigilo. À época, a justificativa usada foi de que os dados "dizem respeito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem" de Bolsonaro.

Outro, de 100 anos, foi aplicado sobre informações dos crachás de acesso ao Palácio do Planalto emitidos em nome dos filhos Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP), em julho de 2021.

Já em outubro de 2021, o Exército Brasileiro alegou risco ao presidente e impôs sigilo aos documentos que deram permissão para a caçula do presidente, Laura, de 11 anos, ser matriculada excepcionalmente sem passar pelo processo seletivo do Colégio Militar de Brasília.

Mais recentemente, o governo federal também negou acesso e colocou sigilo sobre os dados de entradas e saídas dos pastores Gilmar dos Santos e Arilton Moura ao Palácio do Planalto, em Brasília. Mas, apesar de alegarem que as informações têm caráter sigiloso e que, se publicadas, poderiam comprometer a segurança de Bolsonaro, o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) voltou atrás e divulgou os registros.