Transfobia em BH: vereadora diz que pessoas trans 'não são bem-vindas'

A fala foi feita pela vereadora Flávia Borja (PP) na terça-feira (4) durante discussão sobre projeto de lei contra a discriminação por identidade de gênero.

O que a vereadora disse:

Suposta imposição. "É mais um projeto que tenta 'enfiar guela abaixo' ideologia de gênero aqui na capital mineira";

'Liberdade de expressão'. "Nós temos a liberdade de expressão, a liberdade de crença. Estamos aqui, como bancada cristã, para não aceitar essa imposição de uma política de identidade de gênero, principalmente tirando o lugar das mulheres. Para mim, isso é defesa das mulheres";

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'Não são bem-vindas'. "Deus fez homem e mulher. E o que passar disso não é bem-vindo na nossa cidade".

A fala transfóbica foi rebatida pela vereadora Iza Lourença (PSOL). A parlamentar ressaltou que transfobia é crime e citou candidaturas laranjas como uma das causas para falta de espaço das mulheres na política.

O que tira espaço de mulher na política não são as mulheres travestis. O que tira espaço de mulheres na política são as chapas que fazem candidaturas laranjas e homens que se elegem em cima dessas candidaturas. Gostaria de dizer para a vereadora que transfobia é crime. E liberdade religiosa, de expressão, não são passe livre para você discriminar as pessoas Vereadora Iza Lourença

O Projeto de Lei 162/2021 tinha como objetivo atualizar a Lei 8.176/2001, que punia estabelecimentos que discriminassem pessoas pela orientação sexual. A proposta acrescentava os termos identidade de gênero e características sexuais.

A proposta foi rejeitada pela Câmara de Belo Horizonte por 32 votos a 7.

O UOL tenta contato com a vereadora Flávia Borja e com a Câmara Municipal sobre o caso. Caso haja resposta, o texto será atualizado.

O que é transfobia:

A transfobia promove a exclusão de transexuais e vai além do ataque físico e/ou com palavras direcionadas a essas pessoas;

O STF determinou, em 2019, que a lei de racismo contemple os crimes de homofobia, lesbofobia, bifobia e transfobia, ou seja, crimes contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais;

Então, sim, intolerância e discriminação contra transexuais é crime e pode dar até três anos de cadeia. A prática pode ser enquadrada na Lei de Racismo ou no crime de injúria racial.