STF retomará julgamento do Marco Temporal em junho após pedido de Guajajara

A ministra Rosa Weber, presidente do STF, anunciou hoje que retomará no dia 7 de junho o julgamento do chamado marco temporal para demarcação de terras indígenas. A discussão foi suspensa em setembro de 2021 e é uma das prioridades de Rosa na presidência.

O que aconteceu

A medida atende a uma reivindicação da ministra Sonia Guajajara (Povos Originários), disse Rosa;

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O julgamento foi iniciado em agosto de 2021, mas suspenso por um pedido de vista (mais tempo de análise) de Alexandre de Moraes;

Moraes devolveu o processo para julgamento em outubro de 2021. A discussão chegou a ser pautada em junho do ano passado, mas foi retirado da pauta por decisão do então presidente, Luiz Fux;

Jair Bolsonaro era crítico à discussão do marco temporal. Em 2022, a avaliação no STF era que o período pré-eleitoral não era o mais adequado para a retomada da discussão.

Nós daremos continuidade ao julgamento do recurso extraordinário relativo ao marco temporal, e aqui eu faço o anúncio, atendendo a reivindicação da ministra Sonia Guajajara, na pauta do dia 7 de junho"
Rosa Weber, presidente do STF

Caso era visto como prioridade por Rosa

Desde o início do ano, a ministra relatou a interlocutores que via o marco temporal como um dos casos que o STF precisaria enfrentar durante sua presidência;

Rosa comparava o caso ao julgamento do orçamento secreto; embora necessário, era preciso aguardar o "momento certo" para pautar a discussão;

O orçamento secreto ficou aguardando uma data até ser pautado para a última sessão do ano passado;

Por isso, ao montar a pauta do semestre, a ministra não incluiu o marco temporal de imediato, mas passou a avaliar a melhor data para retomar o julgamento;

Nos últimos dias, advogados que acompanham o tema receberam a sinalização que o marco temporal seria retomado em junho deste ano, nas últimas sessões do semestre;

O compromisso com o julgamento do Marco Temporal foi feito por Rosa com lideranças indígenas em sua posse, e, mais recentemente, durante viagem da ministra ao Vale do Javari (AM);

Rosa, porém, tem dito que ela garante a retomada do julgamento, mas não que outro integrante do tribunal possa pedir vista e suspender a discussão mais uma vez.

Ministros concordam com necessidade de retomar julgamento

Como mostrou o UOL, integrantes do STF afirmam que é importante retomar o julgamento do tribunal;

A tragédia humanitária dos yanomami, no início do ano, aumentou a pressão para a continuidade da discussão;

Um ministro afirmou em caráter reservado que a questão indígena deve ganhar mais atenção do Judiciário;

"Eu acho relevante definirmos isso", disse Kassio Nunes Marques, ministro do STF, ao UOL em janeiro deste ano.

O que é o marco temporal?

A tese em discussão do STF estabelece que indígenas só podem reivindicar terras onde estavam fisicamente presentes na data de promulgação da Constituição Federal —ou seja, em 5 de outubro de 1988;

Entidades e lideranças indígenas criticam a tese, e pedem sua derrubada pelo STF;

Entre ministros, existe a expectativa que o caso seja definido a favor dos indígenas;

O julgamento foi iniciado em 2021 e está, até hoje, empatada em 1 a 1;

Votaram os ministros Edson Fachin (contra o marco temporal) e Nunes Marques (a favor do marco temporal);