Lideranças indígenas vão à posse no STF cobram Rosa sobre Marco Temporal

Lideranças indígenas compareceram à posse da ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), e cobraram o julgamento do chamado Marco Temporal, tese que afeta diretamente a demarcação de terras indígenas.

Alenir Aquines Ximenes, do povo guarani kaiowá, Neusa Kunhã Takua, do povo guarani ñandeva (RJ) e David Popygua, do povo guarani mbya (SP), foram convidados para o evento, e cumprimentaram Rosa e o ministro Roberto Barroso, recém-empossado vice-presidente do STF, após a cerimônia.

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Ao sair, afirmaram que cobraram da nova gestão que priorize o julgamento do Marco Temporal. "Estamos perdendo nossas vidas. É uma política de morte. E somente o STF com ministros comprometidos com a constituição vão conseguir parar essas ações que levam a morte da população indígena", disse David Popygua.

Para o líder indígena, o Supremo é hoje o único Poder que pode "parar as atrocidades" cometidas contra populações indígenas sobre o governo Bolsonaro. Para ele, a paralisação do julgamento só favorece ao Planalto, e deixa povos tradicionais sob risco de violência.

De acordo com a tese do marco temporal, os povos tradicionais só poderiam reivindicar terras que ocupavam à época da promulgação da Constituição, em outubro de 1988.

A ideia é contestada por organizações como a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), que entendem que é inconstitucional e afronta direitos previstos pela Constituição de 1988.

O caso está parado há quase um ano, com um placar empatado de 1 voto a 1. O ministro Alexandre de Moraes pediu vista em setembro do ano passado e liberou o caso para julgamento em outubro, mas o caso não entrou em pauta desde então.

Internamente, não há clima no Supremo para o julgamento. Em junho, o caso seria discutido pelo plenário, mas acabou adiado pelo então presidente da Corte, ministro Luiz Fux.

O adiamento ocorreu na esteira de críticas de Bolsonaro ao julgamento. Em abril, o presidente sugeriu que descumpriria decisões do Supremo sobre o assunto. "Se ele [Edson Fachin, relator da ação] conseguir vitória nisso, me resta duas coisas: entregar as chaves para o Supremo ou falar que não vou cumprir. Eu não tenho alternativa".

Entenda o julgamento

A decisão do STF terá repercussão geral, ou seja, servirá para solucionar disputas sobre o tema em todas as instâncias da Justiça no país. A disputa opõe ruralistas, apoiados por Bolsonaro, e mais de 170 povos indígenas, que enviaram cerca de 6.000 representantes a Brasília para acompanhar o julgamento, segundo a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil).

O processo trata de uma briga judicial de 12 anos entre o governo de Santa Catarina e indígenas do povo xokleng, que reivindicam um território na região central do estado. Em janeiro de 2009, cerca de cem deles ocuparam uma área onde hoje está a reserva biológica do Sassafrás, uma área de proteção ambiental.

Por essa razão, a Fatma, órgão ambiental catarinense à época, pediu reintegração de posse na Justiça. A ordem foi concedida em primeira instância e confirmada pelo TRF4 (Tribunal Regional da 4ª Região), em Porto Alegre. A Funai (Fundação Nacional do índio), então, recorreu da decisão do TR4, e o caso chegou ao Supremo no final de 2016.