STF: Toffoli pede transferência para ocupar vaga de Lewandowski na 2ª Turma

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu autorização para ser transferido da Primeira para a Segunda Turma da Corte. Um ofício foi enviado hoje à ministra Rosa Weber, presidente do tribunal, e é esperado que a mudança seja aprovada — dessa forma, o ministro passa a ocupar a vaga de Ricardo Lewandowski, que se aposentou no dia 11.

E por que isso importa?

Toffoli poderá ficar responsável por julgar recursos da Lava Jato e casos de interesse do Planalto que sejam levados ao plenário da Segunda Turma.
Além disso, se a transferência for concluída, o indicado de Lula (PT) ao Supremo passará a então a compor a Primeira Turma, no lugar de Toffoli.

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Cumprimentando Vossa Excelência, venho manifestar meu interesse em compor a 2ª Turma deste Supremo Tribunal Federal, respeitada a ordem de antiguidade, ou seja, apenas na hipótese de colega mais antigo não demonstrar o mesmo interesse"
Dias Toffoli, em ofício a Rosa Weber

Como funciona essa troca de cadeiras?

A transferência de Toffoli é vista como certa no Supremo, isso porque uma vez feito o pedido, a mudança de colegiado só pode ser barrada se outro ministro mais antigo demonstrar interesse em fazer a mesma troca.No caso da Primeira Turma, a única ministra com mais tempo de STF que Toffoli é Cármen Lúcia.
Cármen, porém, acabou de ser transferida da Segunda Turma para a Primeira -- a ministra fez a mudança com a saída de Marco Aurélio, em 2021, porque não estava mais confortável com o colegiado.
A mudança, inclusive frustrou os planos de Fachin, que em 2021, também tinha interesse em deixar a Segunda Turma;

Hoje, porém, Fachin não tem interesse em sair e já disse a interlocutores que vai continuar na Segunda Turma