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Governo nega desmonte em sustentabilidade e quer reverter MP no Plenário

Do UOL, em São Paulo

26/05/2023 14h54Atualizada em 26/05/2023 17h45

Ministros do núcleo de articulação política do governo Lula (PT) argumentaram que tentarão reverter mudanças de impacto socioambiental presentes no relatório da MP (Medida Provisória) dos Ministérios, cujo texto aprovado em comissão enfraqueceu atribuições das pastas do Meio Ambiente e Povos Indígenas.

O que disseram os ministros?

Rui Costa afirmou que o governo vai se empenhar em "reabilitar o conceito original" da MP até a votação em Plenário: "[As mudanças] representam pontos muito importantes, mas que, quantativamente, são poucos em relação ao conjunto, e por serem poucos nós achamos que agora, nas outras instâncias, iremos focar para reabilitar o conceito original da MP", declarou o chefe da Casa Civil.

Já Alexandre Padilha negou judicialização e enfraquecimento do tema ambiental dentro do governo Lula. O ministro das Relações Institucionais ressaltou que "respeita" o processo legislativo após surgirem rumores de que o tema seria levado ao STF (Supremo Tribunal Federal).

"Não há esvaziamento da agenda de sustentabilidade do governo", disse Padilha. O ministro argumentou que, mesmo que as medidas entrem em voga, o governo tem "instrumentos" para não tirar o "protagonismo do Brasil na agenda de mudança climática".

Ministros evitaram falar de supostos desgastes com Marina Silva e Sônia Guajajara. Mais cedo, houve uma reunião ministerial para discutir o assunto. Questionados sobre o tema, Padilha e Rui Costa se limitaram a repetir a argumentação de que o governo está coeso e tentará inverter os rumos da MP até a votação no Plenário.

O que foi aprovado na comissão mista que avaliou a MP?

O texto foi aprovado na comissão que trata a medida provisória por 15 votos a 3. A MP, assinada no primeiro dia do governo Lula, é a responsável por estruturar cada Ministério. Agora, o tema deverá ser apreciado na Câmara e no Senado até o dia 1º de junho.

O Ministério do Meio Ambiente deve perder o Cadastro Ambiental Rural, a Agência Nacional de Águas e a política nacional de recursos hídricos — todas as seções serão repassadas para outras pastas.

Também está no texto que a demarcação de terras sairá da alçada do Ministéiro dos Povos Indígenas e passará ao Ministério da Justiça. Pelo texto, o ministério vai ficar responsável apenas pela defesa, usufruto exclusivo e gestão das terras e dos territórios.

A aprovação do texto do deputado Isnaldo Bulhões, do MBD-AL (aliado do governo), foi vista como uma derrota na articulação política do governo Lula no Congresso.