Em ato esvaziado em Curitiba, Deltan sobe tom contra Lula e defende mandato

O ex-deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR), cassado por unanimidade pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), afirmou em Curitiba neste domingo (4) que lutará pelo seu mandato e subiu o tom contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O que aconteceu

Na cidade berço da Lava Jato, Dallagnol disse que não é impossível reverter a perda do mandato. Ele participou de um ato na capital paranaense organizado pelo movimento Vem pra Rua, que reuniu poucas pessoas nesta tarde, assim como em São Paulo.

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Sem citar o nome de Lula, o ex-deputado declarou que tem se dedicado a combater a corrupção. Em um discurso lavajatista, o ex-procurador da Lava Jato disse que "colocou bandidos na cadeia" e classificou o presidente Lula como corrupto.

Deltan Dallagnol ainda declarou que não quer "corruptos fiquem impunes". Sem citar nomes, ele também disse que brigará por outros políticos que perderam seus mandatos e não quer um país com "presos políticos". Ao seu lado, estavam representantes do partido Podemos, como a presidente nacional da legenda, Renata Abreu, e o deputado Sargento Portugal, do Rio de Janeiro.

Eu não quero viver em um país onde tem um corrupto na presidência e alguém que tenta combater a corrupção pode ser preso. Deltan Dallagnol, ex-deputado federal

Eu vou lutar até o fim. Não desistam. Foi assim, com pessoas nas ruas, que conseguimos mudanças.

Quais as chances de reverter decisão?

O TSE entendeu que Dallagnol fraudou a Lei da Ficha Limpa ao sair do MPF, em novembro de 2021. Segundo o ministro Benedito Gonçalves, relator do caso, o ex-deputado escapou de eventuais punições que poderiam resultar em sua demissão, o que o tornaria inelegível. A decisão foi anunciada em 16 de maio.

O ex-deputado apresentou recurso ao STF (Supremo Tribunal Federal). O ministro Dias Toffoli será o relator e analisará o pedido feito pelos advogados de Dallagnol. Eles classificam a decisão como "teratológica" (absurda).

Os advogados dizem que, das 15 representações que ele enfrentava enquanto procurador do Ministério Público, nenhuma tinha "cunho sancionador". Ou seja, elas ainda não haviam se tornado um processo administrativo-disciplinar (PAD).

O TSE entendeu que Deltan cometeu fraude eleitoral ao pedir demissão do MPF para evitar que os processos fossem concluídos; em caso de punição, o ex-procurador poderia se tornar inelegível e não disputaria as eleições de 2022.

O recurso de Deltan deve enfrentar resistências no Supremo. Não é de hoje que uma ala do tribunal tem fortes críticas ao ex-procurador e aos métodos da Lava Jato. Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli já chamaram a atuação da extinta força-tarefa como "pau de arara do século 21".

Uma decisão liminar que suspendesse os efeitos do julgamento do TSE precisaria passar por referendo no plenário. Neste caso, Deltan começaria com três votos contrários: Moraes, Cármen Lúcia e Nunes Marques votaram para cassar o mandato do deputado no TSE.

As declarações recentes de Deltan também podem pesar contra o ex-procurador. Em entrevista ao programa Roda Vida, ele afirmou que os ministros do TSE determinaram sua cassação "por interesse".