CPI do 8/1: Maia marca reunião com Weber, mas recua: 'Não faria sentido'
O presidente da CPI do 8/1, o deputado Arthur Maia (União-BA), cancelou a reunião que havia marcado com a ministra Rosa Weber, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal).
O que aconteceu:
Maia havia agendado uma conversa com a ministra a pedido de outros parlamentares. O encontro estava marcado para esta quarta-feira (20).
A intenção da reunião era tratar das últimas decisões do Supremo Tribunal Federal, que autorizaram convocados pela CPMI ao não comparecimento.
Segundo Maia, após refletir, entendeu que "não faria nenhum sentido", já que a Advocacia do Senado Federal já apresentou recurso.
"Em um primeiro momento, acatei a ideia e solicitei a audiência. Entretanto, refletindo melhor, entendi que não faria nenhum sentido a dita reunião, uma vez que a Advocacia do Senado, sob a nossa orientação, já interpôs recursos em ambos os habeas corpus e, neste momento, cabe exclusivamente aos respectivos ministros decidirem de acordo com as suas convicções e com o melhor Direito", escreveu em publicação no X (antigo Twitter).
Assim sendo, preferi desmarcar a audiência que estava agendada com Sua Excelência, ministra Rosa Weber, ressaltando a nossa gratidão e apreço pela boa vontade de ter atendido nosso pedido tão logo solicitado. Mas, ressalto: realmente não faria sentido levar à presidente um assunto que ela não pode interferir.
Arthur Maia, presidente da CPMI
neste momento, cabe exclusivamente aos respectivos ministros decidirem de acordo com as suas convicções e com o melhor Direito. Assim sendo, preferi desmarcar a audiência que estava agendada com Sua Excelência, ministra Rosa Weber, ressaltando a nossa gratidão e apreço pela boa
-- Arthur Maia (@DepArthurMaia) September 20, 2023
Arthur Maia criticou decisão do STF que liberou depoente
"Não dá pra gente brincar de fazer CPI. Isso é inaceitável", disse Maia, na terça-feira (19), após a decisão do ministro André Mendonça, que autorizou o depoente Osmar Crivelatti, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, a não comparecer à oitiva da comissão.
Se pode ter CPI, então nós temos o direito de fazer investigações. Se não pode ter CPI, se a regra constitucional foi mudada e não pode ter CPI, então não faz mais.
Arthur Maia
Presidente da CPMI diz que irá entrar com ação para que Supremo defina limites das decisões judiciais que, de forma liminar, autorizam que os convocados não se apresentem. A ação seria uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), a ser apresentada por Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado e do Congresso.
Mendonça autorizou ausência dizendo que "o direito a não autoincriminação abrange a faculdade de comparecer ao ato". Para o ministro, embora Crivelatti tenha sido convocado como testemunha, ele pode ser considerado investigado por ter sido submetido a quebras de sigilo telemático, bancário, telefônico, bancário e fiscal.
O ex-assessor da presidência e atual membro da equipe pessoal de Bolsonaro está envolvido em uma troca de e-mails que mostram que o ex-presidente recebeu saco de 'pedras preciosas' e guardou em cofre.
Decisões do STF
Esta foi a segunda semana seguida de CPI que foi afetada por uma decisão do Supremo.
Na terça da semana passada, o ministro Kassio Nunes Marques isentou a ex-diretora do Ministério da Justiça Marília Alencar de prestar depoimento. Ela é apontada como autora do mapa usado para montar blitze que dificultaram a chegada de eleitores de Lula aos locais de votação.
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