Governistas celebram indicação de Dino ao STF; oposição questiona isenção
Políticos da base do governo Lula e da oposição se manifestaram após as indicações de Flávio Dino para o STF (Supremo Tribunal Federal) e de Paulo Gonet para a PGR (Procuradoria-Geral da República).
O que eles disseram
Jorge Messias, advogado-geral da União que concorria com Dino pela cadeira no Supremo, elogiou a indicação do atual ministro da Justiça.
Nota de saudação à indicação de Flávio Dino a ministro do STF:
-- Jorge Messias (@jorgemessiasagu) November 27, 2023
Em nome da Advocacia Geral da União (AGU) venho saudar a indicação, hoje confirmada pelo presidente Lula, do nome do ministro da Justica e Segurança Pública, Flávio Dino, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal? https://t.co/BI2t6pFJyl
"Tenho certeza de que cumprirá sua missão no Supremo com amor, dedicação e sem medo", escreveu Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso Nacional.
Deputada do PSOL critica Gonet. "Golpe imensurável à memória dos que perderam a vida lutando por direitos", escreveu Fernanda Melchionna (PSOL-RS) ao compartilhar uma matéria crítica ao subprocurador-geral.
"Que o Senado faça história e barre pela 1ª vez uma indicação desta", escreveu o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). "Não se pode privilegiar alguém por ser notório perseguidor de opositores políticos", alegou.
"Será capaz de agir de forma justa, imparcial e diligente?", disse o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) ao questionar, em seu perfil na rede social X, a indicação de Dino.
O ministro Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União, parabenizou Dino pela indicação e pelo "retorno ao Judiciário". Dino atuou como juiz no Tribunal Regional Federal da 1ª Região de 1994 a 2006.
Felicito o ministro @FlavioDino pela indicação à Suprema Corte. A escolha do Presidente da República é o reconhecimento de uma trajetória notável de dedicação à causa pública nos poderes judiciário, legislativo e executivo. O Judiciário ganha com o retorno de um filho destacado.
-- Bruno Dantas (@DantasBruno) November 27, 2023
Ministros do STF se posicionaram. Segundo o ministro Luis Roberto Barroso, Lula o telefonou nesta manhã para informá-lo das indicações e, apesar de defender mais mulheres no Judiciário, o ministro relembrou que a escolha é uma prerrogativa do petista. Ele disse que Dino será "muito bem-vindo" no Supremo, enquanto Alexandre de Moraes elogiou as escolhas:
Flávio Dino e Paulo Gonet são escolhas sérias e republicanas e, uma vez aprovados pelo Senado Federal, contribuirão para o fortalecimento de nosso Estado Democrático de Direito.
Alexandre de Moraes
Organizações jurídicas também apoiaram Gonet e Dino. A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), que já foi presidida por Flávio Dino, disse ter recebido as indicações com "entusiasmo". Já a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) afirmou que "ambos reúnem os pré-requisitos necessários para ocupar os dois postos, que estão entre os mais relevantes da democracia."
Entenda o rito da aprovação
Dino e Gonet terão duas semanas para conversar com os senadores a fim de angariar votos. O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse hoje que vai propor um esforço concentrado para avaliar as indicações de Lula (PT) até o dia 15 de dezembro.
Ambos serão sabatinados na CCJ do Senado, onde precisam conquistar maioria dos 27 senadores da comissão. Depois, os nomes seguirão para análise do plenário. Dos 81 senadores, são necessários ao menos 41 votos favoráveis.
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