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Josias: Decisão esdrúxula de Gilmar ajuda a explicar derrota da esquerda

A decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes de anular todas as condenações do ex-ministro José Dirceu (PT) na Lava Jato ajuda a explicar o fraco desempenho dos partidos de esquerda e centro-esquerda nas eleições municipais, analisou o colunista Josias de Souza no UOL News desta terça (29).

Na prática, a decisão faz com que Dirceu retome seus direitos políticos e deixe de ser considerado como "ficha-suja". A decisão de Mendes atende a um pedido da defesa para estender ao ex-ministro a decisão da 2ª Turma do STF que considerou o ex-juiz Sergio Moro suspeito para julgar Lula.

É uma decisão esdrúxula. Isso é um escárnio e ajuda a compreender, em parte, por que a esquerda e a centro-esquerda vêm sendo derrotadas, e agora nas urnas municipais também ocorreu isso. Explica por que Bolsonaro quase obteve a reeleição e não a conseguiu por muito pouco. Esse tipo de decisão do Gilmar Mendes ajuda a explicar isso.

O ministro não se ateve a nenhuma das acusações que levaram às condenações aplicadas ao José Dirceu porque não poderia. Se fosse anular, como anulou as condenações, ele não poderia percorrer os inquéritos, os processos, as ações, à procura das evidências que as investigações produziram. Elas são portentosas e abundantes.

Ele atribui tudo ao Sergio Moro e às perversões da Lava Jato. Elas ocorreram, mas não apagaram os crimes que foram cometidos. O contrário do lavajatismo primário é um antilavajatismo inocente, que aceita todas as presunções de corruptos e corruptores ao seu próprio respeito. Josias de Souza, colunista do UOL

Para Josias, a decisão favorável a Dirceu ajuda a compor um cenário de impunidade dentro da sociedade, o que contribui para o aumento da rejeição à esquerda no país.

Aceitar o argumento de Dirceu sem considerar tudo o que foi descoberto sobre ele é, de fato, um escárnio. Mostra que o Brasil mudou muito. Em outros tempos, havia corrupção sem corruptores. Com a regulamentação da delação premiada, surgiu uma profusão de corruptores confessos. De repente, começaram a sumir os corruptos. Já não temos corruptores após seguidas decisões do Supremo.

As sentenças e as delações foram anuladas, mas não os benefícios decorrentes dessas delações. Está todo mundo livre de penalizações. O mais grave é que tudo isso ocorre à margem do plenário do Supremo. São decisões monocráticas. As delinquências da força-tarefa da Lava Jato não apagam as que foram materializadas. Esquecer tudo isso e passar uma borracha como se nada tivesse acontecido é realmente muito triste e lamentável.

Isso ajuda a explicar as dificuldades que a esquerda e a centro-esquerda têm em obter alguma cooperação dos eleitores. Em 2018, Bolsonaro foi eleito por conta dessas coisas, como fruto dessas perversões. As delinquências estão sendo todas anuladas e, evidentemente, a sociedade olha estarrecida para isso.
Josias de Souza, colunista do UOL

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Sakamoto: Gilmar dá recado à Justiça ao anular condenações de Dirceu

Gilmar Mendes mandou um aviso claro à Justiça ao decidir anular todas as condenações do ex-ministro José Dirceu (PT) na Lava Jato, afirmou o colunista Leonardo Sakamoto.

A decisão representa a consequência óbvia e esperada do que foi a barafunda da Lava Jato. Não estou entrando no mérito de ela ser justa ou não, mas isso é um recado do que acontece quando a Justiça tenta ir além do que permite a lei.

A decisão favorável ao Dirceu e a várias outras pessoas que também terão é basicamente o seguinte: havia problemas reais, mas no afã de caçar e atingir o então ex-presidente Lula e tentar tirar nomes relevantes da cúpula do PT foi feita muita coisa.

Não estou entrando no mérito se nomes que foram condenados tinham ou não cometido malfeitos, mas em uma questão anterior. Nada disso acaba sobrevivendo quando os atores da Justiça, como Sergio Moro e a força tarefa da Lava Jato, arvoram para si a percepção de que estão acima do Código Penal e da Constituição Brasileira.
Leonardo Sakamoto, colunista do UOL

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Reale Jr.: Insistência do Supremo em decisões monocráticas é preocupante

A quantidade de decisões monocráticas tomadas pelo STF, como a tomada por Gilmar Mendes e que anulou todas as condenações do ex-ministro José Dirceu (PT) na Lava Jato, causa preocupação, alertou o jurista Miguel Reale Jr.

Há muitas ilações sendo estabelecidas. Pelo que li, são sempre hipóteses, conjecturas. Mas o que me preocupa mais é a insistência em se tomar decisões monocráticas em casos dessa relevância. A Resolução 58 determinou que só em casos urgentíssimos deveria ser dada uma decisão monocrática colocada imediatamente à Turma no plenário, mas isso não vem sendo respeitado.

Moro causou um malefício imenso ao país, e os procuradores também. Nada pior do que um juiz justiceiro e um Ministério Público que se entende como salvador da pátria. É preocupante que o combate à corrupção tenha esbarrado na desconfiança e na incapacidade de um juiz de ser imparcial. Sem dúvida nenhuma, a imparcialidade foi violada.

Mas isso também permitiu que se extrapolasse para fazer uma conta zero. Moro errou em suas ligações que o Intercept denunciou e mostrou ser um juiz parcial, mas ao mesmo tempo se faz tábula zero de toda a corrupção que houve sabidamente. Miguel Reale Jr., jurista

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