Deltan rebate Gilmar: 'Confraria é união de ministros do STF e criminosos'

O ex-chefe da força-tarefa ironizou a participação de ministros do Supremo em eventos no exterior. "Confraria é ver ministros do Supremo se reunindo no exterior com gente como os irmãos Wesley e Joesley Batista, donos da J&F, que confessaram ter subornado mais de 100 políticos e pago bilhões em propina". O evento em Roma no começo do mês resultou em mais de R$ 144 mil em despesas públicas com viagens de autoridades e assessores.

O ex-procurador lembrou que, no passado, Gilmar criticou a soltura de Dirceu em um "bate boca" no Plenário do STF. "Gilmar acusou [o ministro Luís Roberto] Barroso de 'soltar' José Dirceu; hoje, é Gilmar quem blinda Dirceu e abre o caminho para que ele se candidate novamente em 2026", afirmou. Com a decisão, Dirceu deixa de ser ficha-suja e recupera seus direitos políticos.

Dallagnol também criticou o ministro Alexandre de Moraes. "Gilmar ataca a Lava Jato, mas fecha os olhos para abusos judiciais comprovados de seu colega Alexandre de Moraes (...) que desnudou a confraria de Alexandre de Moraes com ele mesmo: ele é investigador, procurador e juiz, tudo ao mesmo tempo", afirmou Dallagnol. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, "Moraes escolhia alvos e pedia ajustes em relatórios contra bolsonaristas".

Ele conclui afirmando que outros juízes também condenaram Dirceu. "José Dirceu foi condenado no Mensalão e em três instâncias na Lava Jato, por provas documentais robustas de recebimento de propinas milionárias de empreiteiras envolvidas no escândalo do Petrolão", afirmou.

Confraria, ministro Gilmar, é a união de ministros do STF com acusados, condenados e criminosos confessos da Lava Jato em convescotes e eventos de luxo no exterior, em cidades como Roma, Londres, Nova York e Paris. Estranhamente, são as mesmas pessoas beneficiadas por decisões do STF.

A verdadeira confraria aqui não é a da Lava Jato, mas é do sistema em uma grande festa da impunidade dos corruptos.
Deltan Dallagnol, em nota enviada ao UOL

A decisão de Gilmar

Com a decisão, Dirceu retoma seus direitos políticos e deixa de ser considerado "ficha-suja". O despacho atende a pedido dos advogados do ex-ministro para estender ao ele a decisão anterior do STF que considerou Moro suspeito para julgar Lula (PT).

Gilmar decidiu estender a Dirceu o entendimento que anulou condenações de Lula. "A extensão, assim, legitima-se não como uma medida geral, que aproveita a qualquer outro investigado na Lava Jato, mas devido a indicativos de que o juiz e procuradores ajustaram estratégias contra esses réus, tendo a condenação de um deles como alicerce da denúncia oferecida contra outro", decidiu o ministro do STF.

Na decisão tomada logo após o fim do segundo turno das eleições, o decano do STF recupera o julgamento do STF e mensagens da Vaza Jato. Ao longo de 24 páginas, Gilmar menciona os sete indícios que o Supremo levou em conta ao considerar que houve quebra de imparcialidade por Moro ao julgar Lula. Ele também lista mensagens entre a força-tarefa de Curitiba e o ex-juiz reveladas pela imprensa.

Ministro critica Moro por ter virado ministro do governo Bolsonaro ao deixar a magistratura. Gilmar afirma que o ex-juiz tinha o desejo de "impulsionar movimentos sociais e forças de oposição ao partido político liderado pelo paciente —forças estas a que ele mesmo, em seguida, viria a aderir, quando aceitou o convite para integrar o governo de Jair Bolsonaro", escreve o decano do STF.

Defiro o pedido da defesa para determinar a extensão da ordem de habeas corpus (...) anulando todos os atos processuais do ex-juiz federal Sergio Moro nesses processos e em procedimentos conexos, exclusivamente em relação ao ex-ministro José Dirceu.
Trechos da decisão do ministro Gilmar Mendes

Dirceu ainda tinha condenação pendente

O ex-ministro ainda tinha uma condenação por recebimento de propina da empreiteira Engevix no âmbito do esquema de corrupção da Petrobras. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) chegou a analisar o caso em 2022 e entendeu que a pena dele deveria ser de 27 anos de prisão. A defesa do ministro, porém, havia recorrido da decisão e o caso estava para ser analisado no próprio tribunal.

Em paralelo à ação no STJ, a defesa buscava a anulação do caso por meio de um habeas corpus com o ministro Gilmar Mendes. Com a decisão do ministro do STF, na prática, este outro processo que estava no STJ deve perder o objeto.