Aulas suspensas e home office: como estados e municípios atuam em pandemia

Diante do avanço da pandemia de coronavírus no Brasil e a confirmação de três mortes por covid-19, o governo federal enviou ao Congresso pedido para decreto de calamidade pública. Em meio ao aumento de casos confirmados, estados e municípios seguem anunciando uma série de medidas para tentar reduzir o contágio e preservar os grupos de risco.

A preocupação das autoridades já não é mais com a chegada de pessoas vindas do exterior, mas sim com a transmissão comunitária, que ocorre quando não é mais possível identificar a fonte de transmissão de pacientes que contraem a doença e indica que o vírus já circula entre a população.

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Governos e prefeituras já decretaram situação de emergência. Com isso, podem conseguir a dispensa de licitação para compra de insumos, medicamentos e itens médicos, além da contratação de novos profissionais para lidar com o surto.

As administrações também suspenderam aulas, orientaram a população a trabalhar de casa e pediram que aglomerações sejam evitadas. Ainda, unidades locais do Procon fiscalizam vendas de itens de higiene, como álcool em gel, para multar estabelecimentos que praticarem preços abusivos.

Diante de tantas medidas, confira, abaixo, algumas determinações anunciadas pelo poder público para conter o coronavírus:

Distrito Federal

• Foi determinada situação de emergência na unidade federativa e suspendeu aulas em escolas públicas e privadas, além de ter determinado a interrupção do funcionamento de cinemas, teatros, academias e centros esportivos.
• A unidade federativa também determinou ponto facultativo para servidores nos dias 18, 19 e 20 de março. Servidores em grupos de risco foram orientados a trabalhar de casa. A pausa nas atividades não se aplica às áreas de saúde, segurança, vigilância sanitária, comunicação e órgãos de fiscalização do consumidor.
• Cirurgias eletivas, atendimentos ambulatoriais e odontológicos estão suspensos por 15 dias a partir desta quarta-feira, 18, em todos os hospitais públicos e universitários. Cirurgias oncológicas e cardiovasculares serão mantidas, assim como procedimentos de urgência e emergência.
• O Corpo de Bombeiros faz a triagem das pessoas que chegam em ônibus interestaduais e nos voos nacionais e internacionais.
• Ainda, um decreto autoriza o tratamento compulsório de pacientes suspeitos de infecção que se recusarem a realizar exames e testes para a covid-19.
• O DF proibiu visitas a unidades prisionais por 10 dias.

Acre

• O governo reforçou a segurança nas fronteiras com a Bolívia e o Peru, onde agentes foram orientados a alertar quem entra no estado a respeito dos casos de coronavírus na região.
• Aulas da rede pública, tanto estadual como de alguns municípios, como Rio Branco, foram suspensas entre os dias 18 de março e 3 de abril.
• Desde o dia 16 de março, todas as visitas a unidades prisionais foram suspensas por, pelo menos, 15 dias.

Alagoas

• Um decreto vetando a realização de eventos em ambiente aberto com mais de 500 pessoas foi publicado, embora o estado estude ampliar o rigor para impedir eventos com aglomerações.
• Aulas foram suspensas na rede estadual de ensino por um período de 15 dias, a partir da próxima segunda-feira (23). A prefeitura de Maceió também adotou a medida para a rede municipal.
• Foi decretada situação de emergência em 41 municípios das regiões Agreste e Sertão do estado, por 180 dias, por conta do longo período de estiagem.
• Também houve a suspensão de todos os passeios de turistas que chegarem a Maceió por meio de cruzeiros.

Amapá

• Foi determinado que a partir desta quarta, 18, as aulas da rede estadual de ensino sejam suspensas por 15 dias. A medida também foi adotada por todos os municípios do estado, que suspenderão as aulas da rede municipal.
• Eventos coletivos em locais fechados foram suspensor por 30 dias
• Servidores públicos em grupo de risco devem trabalhar de casa.
• Nesta sexta-feira, dia 20/3, o ponto será facultativo para servidores estaduais.

Amazonas

Bahia

• Foi pedida a suspensão de todos os voos para os locais onde já existe contaminação comunitária da covid-19, como São Paulo e Rio de Janeiro.
• A partir do dia 20 de março, fica determinada a suspensão de aulas nas escolas estaduais e da rede privada em todos os municípios da Bahia. Também foram suspensos eventos que reúnam mais de 50 pessoas no mesmo espaço.
• Entrada e saída de transportes intermunicipais foram suspensas em cidades do estado com casos confirmados.
• O governo do estado anunciou que deve antecipar o pagamento dos salários dos servidores aposentados e pensionistas, público dentro do grupo de risco.
• Servidores dentro de grupos de risco devem trabalhar de casa. Já os funcionários públicos tiveram viagens para fora do estado e para o exterior suspensas.
• Pessoas que chegam ao estado por aeroportos ou rodovias federais devem ter a temperatura medida. Pessoas com altas temperaturas não terão entrada permitida no estado, exceto se forem baianas.

Ceará

Espírito Santo

• O estado suspendeu o funcionamento de cinemas, casas de shows, realização de eventos e aglomerações com mais de 100 pessoas por 30 dias.
• Aulas da rede estadual de ensino foram suspensas por 15 dias. As escolas permanecerão abertas até a próxima segunda para auxiliar famílias que precisam se adequar às mudanças.
• A Secretaria de Justiça do estado recomenda que presos do regime semiaberto cumpram pena em regime domiciliar, sob monitoramento de tornozeleiras eletrônicas; a determinação cabe ao poder Judiciário.
• Servidores em grupos de risco devem trabalhar de casa.

Goiás

• Foi decretada situação de emergência em saúde pública por 180 dias.
• Foram suspensos, por 15 dias, eventos de grande porte (com mais de 100 pessoas), feiras, funcionamento de shoppings, academias, casas de shows, teatros, cinemas, bares e clínicas de estética.
• Aulas da rede estadual de ensino foram suspensas até o dia 30 de março. A secretaria de Educação do estado avalia implementar um regime de aulas não presenciais após o fim da suspensão.
• Também estão suspensas visitas em penitenciárias e centros de detenção para menores e visitas a pacientes internados em função do coronavírus.
• Pacientes com suspeita ou confirmação de infecção que se recusarem a realizar exames para detectar o coronavírus podem ser submetidos de maneira compulsória aos testes.

Maranhão

• Foram suspensas, por 15 dias, aulas em escolas das redes estaduais, municipais, privadas, universidades e faculdades. A medida passou a valer nesta terça, 17.
• O governo avalia, em parceria com a Anvisa, formas de realizar triagens em portos e aeroportos do estado.
• Férias de servidores do sistema estadual de saúde foram suspensas por 60 dias.
• Restaurantes e estabelecimentos comerciais podem funcionar desde que mantenham a distância entre clientes de no mínimo, duas mesas.
• Eventos com grande aglomeração de pessoas que exijam licença expedida pelo Corpo de Bombeiros também foram suspensos.

Mato Grosso

• Visitas a pacientes internados foram limitadas e realização de cirurgias eletivas, adiadas.
• Foram suspensos eventos acima de 200 pessoas em ambientes fechados.
• As aulas da rede pública foram suspensas a partir do dia 23 de março até o dia 5 de abril.
• Viagens de servidores a eventos fora do estado ou no exterior também foram suspensas, salvo exceções a serem analisadas individualmente.
• Visitas a unidades prisionais foram mantidas, mas serão reduzidas.

Mato Grosso do Sul

• Aulas foram suspensas por 15 dias, entre 23 de março e 6 de abril. Durante o período, todos os alunos receberam atividades para realizar em casa.
• Aglomerações e eventos de grande porte foram suspensos.
• Servidores em grupos de risco devem realizar trabalho remoto.
• Bombeiros militares e servidores da área de saúde estadual estão proibidos de tirar férias durante o período de pandemia. Isso por causa do aumento da demanda desses profissionais.

Minas Gerais

• A Secretaria estadual de Saúde decretou situação de emergência no estado.
• Eventos oficiais com mais de 100 pessoas foram suspensos pelos próximos 30 dias. A medida deve ser revista semanalmente. A recomendação também se aplica a organizações da iniciativa privada.
• Servidores em grupos de risco devem trabalhar de casa.
• Todos os equipamentos culturais de MG tiveram eventos e atividades suspensos.
• Aulas da rede de ensino estadual foram suspensas por tempo indeterminado.
• Servidores estaduais terão ponto facultativo entre terça, 17, e sexta-feira, 20.

Pará

• Aulas da rede estadual de ensino foram suspensas até o dia 31 de março.
• Servidores da área da saúde terão férias suspensas.
• Também são suspensos eventos e reuniões públicas e privadas acima de 500 pessoas.
• Servidores em grupos de risco devem trabalhar de casa e todos os trabalhos que podem ser realizados de forma remota também devem ser feitos em regime de home office.

Paraíba

• O estado situação de emergência em saúde pública e também a criação de um Comitê de Gestão de Crise.
• Eventos de grande porte foram vetados pelo governo estadual pelos próximos 90 dias; na capital João Pessoa, o veto será a eventos com público superior a 250 pessoas em espaços abertos e superior a 100 pessoas em espaços fechados.
• As férias escolares foram antecipadas em toda a rede pública estadual de ensino entre 19/3 e 18/4.
• Pessoas em grupos de risco não devem realizar visitas em unidades penitenciárias.
• Até 15 de maio, profissionais de saúde de João Pessoa terão férias suspensas.
• Servidores em grupos de risco devem trabalhar de casa.

Paraná

• Eventos com público acima de 50 pessoas ficam suspensos por tempo indeterminado. A recomendação vale para eventos de caráter privado.
• Aulas na rede pública estadual de ensino e também na rede particular foram suspensas por tempo indeterminado.
• Espaços culturais e pontos turísticos foram fechados por tempo indeterminado
• Visitas a hospitais foram suspensas.
• Servidores em grupos de risco devem trabalhar de casa.

Pernambuco

• O governo do estado decretou a suspensão temporária de eventos com público acima de 50 pessoas.
• Aulas em toda a rede estadual, pública e particular de ensino foram suspensas, medida seguida também por universidades e faculdades do estado.
• Bares, restaurantes e shoppings devem reduzir a capacidade de clientes em 50%. Os shoppings devem funcionar entre meio-dia e 20h.
• Foi proibida a atracação de cruzeiros e outras embarcações de grande porte no porto de Recife.
• Museus, cinemas, academias e equipamentos culturais foram fechados.

Piauí

O UOL ainda apura as medidas adotadas pelo estado.

Rio de Janeiro

O governador do Rio, Wilson Witzel, anunciou pacote de medidas de restrição de aglomerações de pessoas. Uma das mais polêmicas foi a a possibilidade de acionar a Polícia Miliar para impedir que a população vá à praia.

Ainda, o governador afirmou que suspenderá a visitação a presos e a realização de eventos públicos, shows, feitas, eventos científicos, comícios e manifestações em locais abertos ou fechados.

A rede de ensino estadual terá 15 dias de férias escolares antecipadas a partir de segunda-feira. Na capital, a Prefeitura do Rio também anunciou a suspensão das aulas.

Rio Grande do Norte

O UOL ainda apura as medidas adotadas pelo estado.

Rio Grande do Sul

O UOL ainda apura as medidas adotadas pelo estado.

Rondônia

O UOL ainda apura as medidas adotadas pelo estado.

Roraima

O governador de Roraima, Antonio Denarium (sem partido), pediu ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM), o fechamento da fronteira do estado com a Venezuela e Guiana. O pedido foi feito na quinta-feira de forma informal.

Santa Catarina

O prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro (DEM), proibiu eventos públicos com mais de 100 pessoas a partir desta segunda-feira, 16.

Loureiro também determinou ao Procon Municipal que lacre estabelecimentos que forem flagrados praticando abuso na venda de materiais que auxiliam no combate ao coronavírus, como máscaras de proteção e álcool gel.

São Paulo

O governador João Doria anunciou a suspensão de eventos esportivos, musicais, de lazer ou de outra natureza acima de 500 pessoas.

A secretaria estadual de educação vai suspender por tempo indeterminado as aulas a partir da segunda-feira, 16. A medida, que será apicada de forma gradual, também foi adotada pela secretaria de educação da cidade de São Paulo.

Já a orientação para as universidades públicas é de que a suspensão seja feita por completo já na segunda.

Na capital, a realização do programa Ruas Abertas, que deixa a Avenida Paulista livre para pedestres, foi suspensa. A medida terá início a partir deste domingo.

Sergipe

O UOL ainda apura as medidas adotadas pelo estado.

Tocantins

O UOL ainda apura as medidas adotadas pelo estado.