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Infectado, marido de paciente grave aciona Justiça para deixar isolamento

Jéssica Nascimento

Colaboração para o UOL, em Brasília

16/03/2020 19h15

O marido da primeira paciente diagnosticada com coronavírus no Distrito Federal entrou na Justiça para poder visitar a esposa, que está internada há 13 dias na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital Regional da Asa Norte, em Brasília. O empresário também foi infectado pela doença e está em isolamento domiciliar desde o início da semana passada, mas quer autorização para sair a partir do próximo fim de semana. O estado de saúde da mulher dele é considerado grave.

A advogada Claudia Rocha, que defende o casal, disse ao UOL que a quarentena do empresário André Luís Souza Costa da Silva, de 45 anos, está acabando e que, durante o período, ele não apresentou nenhum sintoma da doença.

De acordo com a Secretaria de Saúde, o prazo para o isolamento é de 14 dias após o início dos sintomas, podendo ser prorrogado por igual período, em caso de resultado laboratorial que comprove o risco de transmissão. Esta medida somente poderá ser determinada por prescrição médica o por recomendação do agente de vigilância epidemiológica.

"Meu cliente só quer a vida dele de volta. Ter o convívio com as filhas e direitos de voltar ao trabalho e fazer coisas bem simples, sabe? Ter o direito de ir e vir, cuidar da esposa e da casa. Se estamos pedindo essa autorização é porque estamos seguindo as recomendações do Ministério da Saúde", disse a advogada.

Em nota, a Secretaria de Saúde disse que a decisão fica a cargo da Justiça. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal informou que o pedido foi, protocolado mas ainda será analisado.

Homem foi obrigado a fazer exame

O casal retornou da Europa no dia 2 de março. O empresário chegou a ser acusado pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal de ter se recusado a fazer o exame para a detecção de coronavírus e de não ter obedecido a orientação para se manter em isolamento.

A suposta recusa do paciente levou a Procuradoria-Geral do Distrito Federal a acionar a Justiça para obrigá-lo a se submeter ao teste. Em resposta, ele divulgou uma nota dizendo que realizou o exame e se manteve em isolamento domiciliar antes de ser intimado da decisão judicial.

"O que o signatário fez foi tão somente acompanhar a esposa, em um momento difícil de sua vida, ao vê-la em estado precário de saúde, tendo que ser transferida de uma unidade hospitalar para outra", diz a nota.

A advogada negou a recusa do empresário. "Meu cliente nunca se recusou a fazer o exame conforme a procuradoria noticiou. Não fez na rede pública, mas o fez na particular e tem comprovado o recibo e a declaração do laboratório."

Esposa está em estado grave, diz Secretaria de Saúde

De acordo com o último boletim enviado pela Secretaria de Saúde, a paciente, que é advogada e tem 52 anos, está sedada e em estado grave. Ela apresenta síndrome respiratória aguda severa e está afebril.

"A paciente está sob cuidados intensivos da equipe multidisciplinar e com todo suporte técnico-científico. Não houve piora do padrão respiratório em relação ao dia anterior", disse a nota.

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