Sem apresentar dados, Amazonas defende compra de respiradores 'inadequados'

O governo do Amazonas enviou novo comunicado em que defende a compra de 28 ventiladores pulmonares por R$ 2,9 milhões, mas não apresentou documentos e cálculos que justifiquem os custos da operação.

O UOL mostrou que os aparelhos foram considerados inadequados por inspeção do Conselho Regional de Medicina para o tratamento de doentes da covid-19. O Ministério Público de Contas questionou os valores pagos a empresa fornecedora, cujo endereço corresponde a uma loja de vinhos de Manaus.

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Horas depois da publicação da reportagem, o ministro da Justiça e da Segurança, Sergio Moro, afirmou que determinou à Polícia Federal "a abertura de investigações para apurar de forma implacável qualquer desvio de verba federal destinada ao combate do novo coronavírus, em qualquer lugar que isso ocorra".

As investigações serão realizadas em conjunto com a Controladoria-Geral da União.

Dispensa de licitação

A compra foi feita em 8 de abril, com dispensa de licitação, e foi questionada pelo Ministério Público de Contas. Foram comprados 24 ventiladores da marca Resmed por R$ 104.400 cada. O mesmo aparelho é vendido por cerca de R$ 25 mil por revendedores nacionais e do exterior, o que caracteriza um sobrepreço de 316%.

Mais quatro aparelhos da marca Philips foram adquiridos na mesma adega por R$ 117.600 cada. Consulta feita pela reportagem na segunda (20) mostra que a unidade é vendida por R$ 38 mil por revendedores nacionais: uma diferença de 209,4%.

"Os valores citados pelo UOL, de R$ 25.000 e R$ 38.000, são de produtos de fabricação nacional, os quais não podem ser adquiridos pelos estados por conta da requisição do governo federal", afirma.

Porém, a reportagem pesquisou aparelhos idênticos aos adquiridos pelo governo e chegou a esses valores em sites de revendedores nacionais e do exterior.

"Nesse sentido, é obrigatória, então, a compra de respiradores no exterior, declarando que não é verdade o que cita a reportagem que o produto possa ser comprado no exterior pelo preço de R$ 25.000 para ser entregue no estado do Amazonas. Desafia-se a encontrar alguma empresa no exterior que revenda o determinado produto por esse preço e que seja entregue em até 30 dias", diz a nota.

O UOL pediu ao governo que apresentasse os custos que justificassem os valores pagos nessa operação e aguarda resposta.

O governo afirma ainda que "o respirador é adequado para uso, tanto que está instalado e sendo usado nas unidades de saúde do Estado."

E continua: "Não pode ser o adequado para UTI, e nunca se disse que seriam para ser usado dessa forma, mas ele serve para o paciente que está saindo do caso grave e indo para o quarto, liberando o respirador da UTI, ou para evitar que o paciente agrave e vá para UTI".

O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), gravou vídeo em que afirma que os aparelhos seriam usados na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital Nilton Lins. Inaugurada de maneira simbólica, conforme inspeção do Ministério Público do Amazonas, a unidade tem recusado a atender pacientes graves, conforme apurou o UOL e a imprensa local.

Médicos consultados pela reportagem afirmam que os aparelhos comprados não são respiradores, de fato, e sim ventiladores pulmonares. Dessa forma não podem ser usados no tratamento da covid-19.

Ainda em sua primeira resposta, o governo do Amazonas afirmou que a compra foi aprovada por médicos do Hospital Delphina Azizi, referência no estado para o tratamento da covid-19.

Porém, a organização que administra a unidade enviou nota em que nega que tivesse relação com a compra dos ventiladores pulmonares.

"O Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH), que administra o Hospital e Pronto-Socorro Delphina Aziz, em Manaus (AM), esclarece não ser atribuição dos gestores do hospital, nem dos médicos que atuam na unidade, a decisão de compra de equipamentos."