Parlamento catalão aprova referendo sobre independência em 2017

Madri, 6 Out 2016 (AFP) - O Parlamento da Catalunha, nordeste da Espanha, votou nesta quinta-feira (6) a favor de realizar um referendo de independência o mais tardar em setembro de 2017, aumentando seu enfrentamento com o governo espanhol.

A Câmara, dominada pelos independentistas, apoiou com uma maioria de 72 votos (em um total de 135) a proposta do presidente catalão, Carles Puigdemont, de realizar esta consulta com ou sem a autorização do governo espanhol.

A votação desta quinta-feira surge como um novo desafio à justiça espanhola, que horas antes denunciou a presidente do Parlamento catalão, Carme Forcadell, e outro dirigente da coalizão no poder regional, Francesc Homs.

Concretamente, o Tribunal Constitucional pediu à Procuradoria do Estado que, caso considerasse pertinente, empreendesse "ações penais" contra Forcadell, por permitir que tramitasse na Câmara um plano secessionista em 27 de julho.

O Supremo Tribunal executou trâmites para "proceder penalmente" contra Homs.

Segundo o Supremo, Homs teria cometido delitos de desobediência e prevaricação (aplicar uma ação sabendo que é improcedente) ao promover uma consulta independentista na Catalunha em 9 de novembro de 2014, que não teve validade legal porque o Tribunal Constitucional a negou.

Esta mesma consulta foi levada esta semana à Procuradoria espanhola a fim de pedir dez anos de inabilitação de Artur Mas, então presidente da Catalunha, para cargos públicos.

A votação desta quinta-feira contou com o apoio da coalizão no poder Juntos pelo Sim, composta pelo Partido Democrata Catalão (PDC, conservador) e Esquerda Republicana da Catalunha.

Igualmente, o pequeno partido independentista e anticapitalista CUP votou a favor.

Apesar de sua interinidade após nove meses de quase paralisação política na Espanha, o executivo conservador de Mariano Rajoy está bloqueando judicialmente através do Tribunal Constitucional todos os passos das instituições catalãs até a secessão.

O resto dos principais partidos espanhóis também rejeita a autodeterminação. O partido de esquerda radical Podemos apoia a celebração de um referendo, mas acordado com Madri, e que portanto seria "válido, com garantias e reconhecimentos", como disse nesta quinta-feira sua representante, Jessica Albiach.