Haiti, economia e reforma constitucional: três desafios para o novo presidente dominicano

O presidente reeleito terá três desafios cruciais:

Haiti

A República Dominicana, mais próspera, é desafiada pela migração do seu vizinho empobrecido Haiti, atolado no caos e na violência dos gangues que controlam parte de seu território. "É um problema permanente", disse Abinader em entrevista coletiva na segunda-feira.

O presidente dominicano está confiante de que o envio de uma missão policial internacional, com o apoio da ONU, "será o início da normalização" do Haiti.

Abinador, no entanto, avisou que permanecerá atento: vai manter as operações e deportações que caracterizaram o seu primeiro governo, com uma maior presença militar e a ampliação do muro fronteiriço, hoje com 164 km de extensão, que construiu sob o argumento de que ajuda a prevenir a migração ilegal, o crime e o contrabando. É uma "política firme [...] mas mal conduzida", explicou à AFP o professor universitário e especialista em questões fronteiriças Juan Del Rosario, destacando os abusos e a corrupção dentro do aparato estatal de deportação.

Muitos haitianos denunciam entraves burocráticos à renovação de vistos e autorizações de residência, que também são muito caros.

"A xenofobia é promovida pelo governo", disse o coordenador da Mesa Redonda Nacional para Migrações e Refugiados, William Charpentier.

Economia

A República Dominicana tem sido uma das economias mais dinâmicas da região nas últimas duas décadas, segundo o Banco Mundial, que prevê um crescimento superior a 5% em 2024.

Este país agrícola reorientou com sucesso a sua economia para a indústria transformadora e, sobretudo, para o turismo, recebendo 10 milhões de visitantes em 2023.

O Banco Mundial, no entanto, alerta que estes motores econômicos estão atingindo seu limite devido a um menor crescimento da produtividade, à escassez de mão de obra e ao impacto das catástrofes naturais.

Abinader, acusado de manter gastos públicos muito elevados, disse que promoverá a reforma tributária neste novo mandato, para a qual tem ampla maioria no Congresso. Este é um projeto que ele traz de seu primeiro governo (2020-2024), mas que não pôde ser concluído devido aos efeitos da pandemia.

O presidente não especificou detalhes, embora tenha anunciado que novos impostos serão instituídos.

Os analistas temem que esta reforma "quebre" a economia. "Este país está passando por um golpe, um processo de dívida sem capacidade de pagamento, porque não gera dólares suficientes para pagar", alerta o economista Luis Vargas, professor da universidade privada PUCMM.

Também fazem um alerta para o impacto social do aumento de impostos, embora Abinader diga que o efeito "sempre pode ser mitigado".

Reforma

Outra promessa da Abinader foi promover uma reforma constitucional "necessária", embora sem revelar o que propõe mudar, naquela que seria a 40ª reforma da Carta Magna de 1844.

O presidente garantiu que não modificará o que diz respeito à reeleição, descartando que a reforma seja uma manobra para abrir caminho para um terceiro mandato consecutivo.

Atualmente, a Constituição permite a reeleição para um segundo mandato presidencial consecutivo de quatro anos.

Para concorrer pela terceira vez, é necessário passar por um período intermediário.

"Não serei candidato novamente, é a minha palavra, é o meu compromisso e será parte do meu legado para a República Dominicana", disse Abinader aos apoiadores após se proclamar vencedor.