Ucrânia pede à Mongólia que prenda Putin, em conformidade com ordem do TPI
A Ucrânia e o Tribunal Penal Internacional (TPI) instaram, nesta sexta-feira (30), a Mongólia a prender Vladimir Putin, acusado de crimes de guerra, quando o presidente russo visitar o país na próxima semana, embora o governo russo não tenha expressado preocupação sobre a questão.
Putin deverá visitar a Mongólia na terça-feira (3), em sua primeira viagem a um país signatário do Estatuto de Roma, que criou o TPI, desde que esse tribunal emitiu seu mandado de prisão, em março de 2023.
A Ucrânia "espera que o governo da Mongólia esteja ciente do fato de Vladimir Putin ser um criminoso de guerra", afirmou o Ministério das Relações Exteriores da ex-república soviética, confrontada com a invasão russa desde fevereiro de 2022.
"Apelamos às autoridades da Mongólia para que executem o mandado de prisão internacional vinculativo", acrescentou.
O porta-voz do TPI, Fadi el-Abdallah, ressaltou que os Estados signatários do Estatuto de Roma "têm a obrigação de cooperar".
O Kremlin havia declarado pouco antes que não estava preocupado com uma possível prisão de Putin.
"Não há preocupação. Mantemos um excelente diálogo com os nossos amigos mongóis", disse a jornalistas o porta-voz presidencial russo, Dmitri Peskov.
O presidente é acusado de crimes de guerra pela "deportação" de crianças ucranianas dos territórios ocupados pela Rússia na Ucrânia.
O Kremlin rejeita estas acusações.
O Estatuto de Roma estabelece que cada Estado-membro que tenha recebido uma solicitação "tome imediatamente as medidas necessárias para a prisão" do indivíduo procurado e que este seja levado "sem demora à autoridade judicial competente do Estado que o prendeu".
A corte com sede em Haia não possui um corpo policial próprio e tem pouca margem de ação para obrigar a Mongólia a cumprir com a ordem de prisão ou para punir o país, casos decida ignorá-la.
A Mongólia, situada entre a Rússia e a China, assinou o Estatuto de Roma em 2000 e o ratificou em 2002.
O líder russo esteve ausente da cúpula dos Brics na África do Sul, em agosto de 2023, e da cúpula do G20 na Índia, no mês seguinte. Viajou para a China em maio deste ano, para a Coreia do Norte em junho e para o Azerbaijão este mês, países que não são membros do TPI.
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© Agence France-Presse
7 comentários
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Ivan Leite Albanese
O palhaço presidente ucraniano não está preocupado com o próprio povo ucraniano. Obedece ordens de EUA e escala provocações contra a Rússia. Duas observações recentes. 1 - O primeiro F 16 foi destruído na Ucrânia matando o principal piloto desse país. O esperado seria ucranianos lamentarem a morte de seu piloto. Os EUA lamentaram a perda do avião. 2 - A Rússia já destruiu centenas de aviões ucranianos e o Comandante da Força Aérea da Ucrânia sempre foi mantido no cargo. Agora, com o primeiro F 16 destruído, o Comandante foi destituído imediatamente pelo palhaço. Cada um deve tirar suas próprias conclusões. Força Rússia!
Rafael Neiva Fernandes
Zelensky acha que manda no mundo. Alguém ofereça um chá de realidade pro coitado
Claudio Luiz Pessuti
Crimes de guerra? Prender criminosos? Opa, concordo, tem que prender o Netaniahu, o Bush, o Obama, o Trump e o Biden também, não esqueçam. Também dignatários franceses, alemães e ingleses.Tomaram nota??!! Direito Internacional, morada da hipocrisia do farisaísmo....