Chefe da Funai vai analisar projeto do qual foi consultor

De volta à presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai), o general da reserva Franklimberg Ribeiro de Freitas deverá se posicionar sobre um dos maiores projetos de mineração do país. Após chefiar a fundação entre maio de 2017 e abril de 2018, Franklimberg atuou durante todo o segundo semestre do ano passado como conselheiro consultivo para assuntos indígenas, comunitários e ambientais da mineradora canadense Belo Sun Mining.

A Belo Sun lidera um projeto de exploração de ouro na Amazônia, alvo de questionamento na Justiça. A empresa tenta autorização para fazer a exploração industrial do mineral nas margens do rio Xingu, no Pará, a 13 quilômetros da barragem da hidrelétrica de Belo Monte.

A companhia afirma que o Projeto Volta Grande será a maior exploração de ouro da história do Brasil, com investimentos da ordem de R$ 1,22 bilhão. Há sete anos, porém, os canadenses travam um embate judicial para conseguir o licenciamento ambiental do empreendimento.

Franklimberg foi escolhido pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, para voltar ao comando da Funai. No ano passado, após deixar o órgão, ele foi nomeado para o Conselho Consultivo Indígena, Comunitário e Ambiental da Belo Sun.

Há três povos indígenas que vivem na região e que, até então, não tinham sido considerados no processo de licenciamento. A chegada de Franklimberg à Belo Sun foi comunicada no dia 23 de julho de 2018 à bolsa de Toronto, onde a mineradora negocia suas ações. Ele deixou oficialmente o posto há menos de três semanas, no dia 28 de dezembro.

Franklimberg foi alvo da Comissão de Ética Pública da Presidência da República por descumprimento da quarentena de seis meses entre sua saída da Funai e a entrada na Belo Sun, conforme revelou o jornal "O Globo" em 2018. Ele nega as irregularidades e diz que só foi indicado para o cargo em julho, mas que só assumiu seis meses depois da saída da Funai, em outubro, ficando menos de três meses na função. "Não fiz nada de errado, não atuei no cargo nesses seis meses e cumpri a quarentena", disse ao jornal "O Estado de S. Paulo".

A posição do presidente da Funai sobre a viabilidade do projeto da Belo Sun, no entanto, contrasta com o posicionamento já manifestado pelo órgão, que já apontou pendências e irregularidades no processo.

"A Funai não tem os recursos todos que precisa. Nós precisamos apoiar os povos indígenas, há condicionantes socioambientais. Sob esse ponto de vista, o projeto é factível, é viável e benéfico aos indígenas", afirmou. "Independentemente disso, tudo seguirá o rito da lei. Não há conflito de interesses. Tudo é analisado de forma completamente isenta", disse Franklimberg.

A Funai já se posicionou anteriormente contra o licenciamento da mina, a cargo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará. Em fevereiro de 2017, quatro meses antes de Franklimberg assumir a presidência da fundação, a Funai disse que a estrutura e tópicos exigidos não foram cumpridos no projeto, sem que fossem apresentadas justificativas.

A Secretaria de Meio Ambiente do Pará, no entanto, ignorou a negativa da Funai e prosseguiu com o processo de licenciamento. A fundação chegou a informar que poderia acionar a Justiça. "Com a expedição da licença de instalação, a Funai analisa a possibilidade de propor uma ação judicial. A Funai entende que nem mesmo a licença prévia poderia ter sido concedida sem a aprovação dos estudos do componente indígena, como exposto anteriormente, já que a viabilidade do empreendimento não pode ser atestada sem esses estudos."

Indefinido

Hoje, a situação do licenciamento da Belo Sun está completamente indefinida. A Funai, que já rejeitou os estudos iniciais, aguarda novas informações da empresa. O Ministério Público Federal no Pará entrou com ação e a Justiça determinou em setembro do ano passado que o licenciamento ambiental do projeto fosse realizado pelo Ibama, por causa dos impactos acumulados que o empreendimento pode gerar ao lado da usina de Belo Monte. A mineração tem previsão de ocorrer abaixo da barragem, numa área com vazão de água reduzida devido ao represamento do lago da hidrelétrica.

Em novembro, porém, outra decisão judicial acabou revertendo essa avaliação e o licenciamento voltou para a Semas do Pará. Seja o licenciamento de responsabilidade estadual ou federal, a legislação prevê que a Funai também deve se posicionar sobre o pedido.

As mudanças já feitas pelo presidente Jair Bolsonaro na estrutura da Funai retiraram sua missão de analisar processos de licenciamento ambiental, passando essa tarefa para a nova Secretaria de Assuntos Fundiários, do Ministério da Agricultura. Legalmente, porém, a Funai tem de se posicionar institucionalmente sobre qualquer tipo de atividade que afete os povos indígenas.

Procurada por meio de sua assessoria, a Belo Sun não comentou o retorno de Franklimberg à presidência da Funai. A empresa informou apenas que ele assumiu uma posição como membro do conselho consultivo após o cumprimento da quarentena legal e saiu da posição, por solicitação própria, no fim de 2018. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

Com colaboração de Carla Bridi*